NCM da Siscomex: o que você precisa saber e atualizações

O NCM da Siscomex é essencial para empresas e profissionais que atuam com comércio exterior, pois define a classificação fiscal das mercadorias, impactando diretamente na aplicação de impostos e obrigações tributárias. O código NCM, composto por oito dígitos, categoriza os produtos de acordo com suas características, auxiliando o controle aduaneiro e facilitando o comércio entre países do Mercosul.

Neste ano de 2024, o código NCM passou por atualizações, com a introdução de novos códigos e a exclusão de alguns outros. Se você quer entender mais sobre essas modificações e saber como consultar o código NCM, continue a leitura para ver todas as informações essenciais.

NCM da Siscomex contou com adição de códigos novos e a extinção de outros

A tabela de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) passou por alterações em de 2 de outubro de 2024, conforme o Informe Técnico 2024.01 e a Resolução Gecex nº 607/2024. Essas mudanças estão no preenchimento de notas fiscais, como a NF-e e NFC-e, e incluem a adição e remoção de códigos que afetam a classificação e tributação de produtos.

Foram extintos diversos códigos, como aqueles relacionados a compostos químicos específicos e correntes de rolos, enquanto novos NCMs foram introduzidos, incluindo categorias específicas de pigmentos em suspensão, novos tipos de polímeros e modelos de correntes para bicicletas. 

Os novos códigos NCM já estão em vigor, enquanto os códigos extintos ainda serão aceitos até 4 de novembro de 2024 para notas fiscais não destinadas à exportação. Essas mudanças exigem das empresas uma rápida adaptação para garantir a conformidade tributária e evitar problemas com a rejeição de notas fiscais.

NCMs da Siscomex que foram extintos 

• 32071010:  À base de zircônio ou seus sais.
• 39069041: Poli(ácido acrílico) e seus sais.
• 39069042: Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água.
• 39069043: Carboxipolimetileno, em pó.
• 39069044: Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso
• 39069045: Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso.
• 39069046: Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso
• 39069047: Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila.
• 39069048: Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
• 39069049: Outros.
• 73151100: Correntes de rolos.

NCMs da Siscomex que foram adicionados 

• 32071020: Suspensão de pigmentos em solventes orgânicos, do tipo utilizado em impressoras de jato de tinta para decoração de superfícies cerâmicas por cozimento.
• 32071030: Outros, à base de zircônio ou de seus sais.
• 39069051: Poli(ácido acrílico) e seus sais.
• 39069052: Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água.
• 39069053: Carboxipolimetileno, em pó.
• 39069054: Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso.
• 39069059: Outros.
• 39069061: Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso
• 39069062: Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso.
• 39069063: Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila.
• 39069064: Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso.
• 39069065: Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio.
• 39069069: Outros.
• 73151110: Do tipo utilizado em bicicletas, com passo de 12,7 mm (1/2″) e largura interna igual ou superior a 1,98 mm (5/64″), mas inferior ou igual a 3,17 mm (1/8″).
• 73151190: Outros.

Como consultar o NCM 2024?

A consulta da tabela NCM 2024 pode ser realizada no portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A atualização inclui 4 novos códigos e removeu 1 código referente à composição dos materiais das mercadorias, com vigência a partir do início de 2024.

O que é o NCM do produto?

O NCM do produto é um código de 8 dígitos usado para classificar mercadorias e definir alíquotas de impostos no comércio exterior e em tributos internos.

Como saber o código NCM?

Para descobrir o código NCM de um produto, você pode realizar a consulta no site da Receita Federal do Brasil, acessando o sistema de Tabelas Aduaneiras, que permite encontrar a classificação fiscal adequada para a mercadoria com base nas informações cadastradas pelo Governo Federal.

Como funciona a estrutura do código NCM?

A estrutura do código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é composta por 8 dígitos (0000.00.00) que classificam mercadorias em operações comerciais, sendo baseada no Sistema Harmonizado (SH) de classificação internacional. Os dois primeiros dígitos indicam o “Capítulo” que categoriza a mercadoria, os quatro primeiros representam a “Posição”, os seis primeiros abrangem a “Subposição” de acordo com características específicas, o sétimo dígito define o “Item”, e o oitavo dígito especifica o “Subitem”. 

Essa estrutura permite que as mercadorias sejam organizadas conforme seu grau de elaboração, da matéria-prima a produtos mais complexos, sendo usada para aplicação de tributos e controle aduaneiro. Ela precisa estar contida na NF-e.

Como consultar o NCM no Siscomex?

Para consultar o NCM no Siscomex, acesse o site NCM On-line no Portal Único Siscomex e realize a busca usando o código numérico, categoria ou palavras-chave relacionadas ao produto ou serviço importado ou exportado.

Onde encontrar o NCM na NF? 

O código NCM pode ser encontrado na nota fiscal ao lado da descrição de cada item listado ou em uma coluna específica nomeada “NCM” ou “Código NCM”.

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Resumindo:

Crédito de imagem: Envato Elements