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Subposição I 0303.3 do NCM
Peixes chatos (Pleuronectidae Bothidae Cynoglossidae Soleidae Scophthalmidae e Citharidae) exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
Detalhamento da Subposição I
I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
03. Peixes e crustáceos moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03 - Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
0303.3 - Peixes chatos (Pleuronectidae Bothidae Cynoglossidae Soleidae Scophthalmidae e Citharidae) exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.31.00 – Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides Hippoglossus hippoglossus Hippoglossus stenolepis)
- 0303.32.00 – Solha (Pleuronectes platessa)
- 0303.33.00 – Linguados (Solea spp.)
- 0303.34.00 – Pregado (Psetta maxima)
- 0303.39.00 – Outros
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado
