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Subposição I 0304.7 do NCM
Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae Euclichthyidae Gadidae Macrouridae Melanonidae Merlucciidae Moridae e Muraenolepididae congelados:
Detalhamento da Subposição I
I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
03. Peixes e crustáceos moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.04 - Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados.
0304.7 - Filés (filetes) de peixes das famílias Bregmacerotidae Euclichthyidae Gadidae Macrouridae Melanonidae Merlucciidae Moridae e Muraenolepididae congelados:
- 0304.71.00 – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua) bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
- 0304.72.00 – Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
- 0304.73.00 – Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
- 0304.74.00 – Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp. Urophycis spp.)
- 0304.75.00 – Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
- 0304.79.00 – Outros
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado