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Subposição I 0305.5 do NCM
Peixes secos exceto subprodutos comestíveis de peixes mesmo salgados mas não defumados (fumados):
Detalhamento da Subposição I
I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
03. Peixes e crustáceos moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.05 - Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0305.5 - Peixes secos exceto subprodutos comestíveis de peixes mesmo salgados mas não defumados (fumados):
- 0305.51.00 – Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua) bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
- 0305.52.00 – Tilápias (Oreochromis spp.) bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp. Silurus spp. Clarias spp. Ictalurus spp.) carpas (Cyprinus spp. Carassius spp. Ctenopharyngodon idellus Hypophthalmich
- 0305.54.00 – Arenques (Clupea harengus Clupea pallasii) anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.) sardinhas (Sardina pilchardus Sardinops spp. Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardin
- 0305.59.00 – Outros
- 0305.53 - Peixes das famílias Bregmacerotidae Euclichthyidae Gadidae Macrouridae Melanonidae Merlucciidae Moridae e Muraenolepididae exceto bacalhau (Gadus morhua Gadus ogac Gadus macrocephalus)
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado