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Subposição I 0308.2 do NCM
Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp. Paracentrotus lividus Loxechinus albus Echinus esculentus):
Detalhamento da Subposição I
I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
03. Peixes e crustáceos moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.08 - Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação.
0308.2 - Ouriços-do-mar (Strongylocentrotus spp. Paracentrotus lividus Loxechinus albus Echinus esculentus):
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado