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Subposição I 0801.3 do NCM
Castanha-de-caju:
Detalhamento da Subposição I
II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL
08. Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.
08.01 - Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.
0801.3 - Castanha-de-caju:
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado