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Subposição I 0904.2 do NCM
Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta:
Detalhamento da Subposição I
II - PRODUTOS DO REINO VEGETAL
09. Café chá mate e especiarias.
09.04 - Pimenta do gênero Piper; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta, secos ou triturados ou em pó.
0904.2 - Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta:
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado