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Subposição I 1604.1 do NCM
Peixes inteiros ou em pedaços exceto peixes picados:
Detalhamento da Subposição I
IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
16. Preparações de carne peixes crustáceos moluscos outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
16.04 - Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.1 - Peixes inteiros ou em pedaços exceto peixes picados:
- 1604.11.00 – Salmões
- 1604.12.00 – Arenques
- 1604.15.00 – Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
- 1604.16.00 – Anchovas (Biqueirões*)
- 1604.17.00 – Enguias
- 1604.18.00 – Barbatanas de tubarão
- 1604.19.00 – Outros
- 1604.13 - Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
- 1604.14 - Atuns bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado