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Subposição I 1604.3 do NCM
Caviar e seus sucedâneos:
Detalhamento da Subposição I
IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
16. Preparações de carne peixes crustáceos moluscos outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
16.04 - Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.3 - Caviar e seus sucedâneos:
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado