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Subposição I 1605.5 do NCM
Moluscos:
Detalhamento da Subposição I
IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
16. Preparações de carne peixes crustáceos moluscos outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
16.05 - Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
1605.5 - Moluscos:
- 1605.51.00 – Ostras
- 1605.52.00 – Vieiras incluindo a americana
- 1605.53.00 – Mexilhões
- 1605.54.00 – Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos chopos potas e lulas*)
- 1605.55.00 – Polvos
- 1605.56.00 – Amêijoas berbigões e arcas
- 1605.57.00 – Abalones (Orelhas-do-mar*)
- 1605.58.00 – Caracóis exceto os do mar
- 1605.59.00 – Outros
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado
