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Subposição I 2710.9 do NCM
Resíduos de óleos:
Detalhamento da Subposição I
27.10 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
2710.9 - Resíduos de óleos:
- 2710.91.00 – Que contenham bifenilas policloradas (PCB) terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)
- 2710.91.10 – Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg
- 2710.91.20 – Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg
- 2710.91.90 – Outros
- 2710.99.00 – Outros
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado