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Subposição I 6402.9 do NCM
Outro calçado:

Detalhamento da Subposição I

XII - CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES;

64. Calçado polainas e artigos semelhantes; suas partes.

64.02 - Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico.

6402.9 - Outro calçado:

Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado