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Subposição I 6403.5 do NCM
Outro calçado com sola exterior de couro natural:

Detalhamento da Subposição I

XII - CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES;

64. Calçado polainas e artigos semelhantes; suas partes.

64.03 - Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural.

6403.5 - Outro calçado com sola exterior de couro natural:

Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado