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Subposição II 1604.13 do NCM
Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
Detalhamento da Subposição II
IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES;
16. Preparações de carne peixes crustáceos moluscos outros invertebrados aquáticos ou de insetos.
16.04 - Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
1604.1 - Peixes inteiros ou em pedaços exceto peixes picados:
1604.13 - Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado