Posição 03.02 do NCM
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

Detalhamento da Posição

I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL

03. Peixes e crustáceos moluscos e outros invertebrados aquáticos.

03.02 - Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.

• 0302.1 - Salmonídeos exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
• 0302.2 - Peixes chatos (Pleuronectidae Bothidae Cynoglossidae Soleidae Scophthalmidae e Citharidae) exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
• 0302.3 - Atuns (do gênero Thunnus) bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis) exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
• 0302.4 - Arenques (Clupea harengus Clupea pallasii) anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.) sardinhas (Sardina pilchardus Sardinops spp. Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinela
• 0302.5 - Peixes das famílias Bregmacerotidae Euclichthyidae Gadidae Macrouridae Melanonidae Merlucciidae Moridae e Muraenolepididae exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91
• 0302.7 - Tilápias (Oreochromis spp.) bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp. Silurus spp. Clarias spp. Ictalurus spp.) carpas (Cyprinus spp. Carassius spp. Ctenopharyngodon idellus Hypophthalmichthy
• 0302.8 - Outros peixes exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
• 0302.9 - Fígados ovas gônadas masculinas barbatanas cabeças caudas bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: