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Posição 03.03 do NCM
Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Detalhamento da Posição
I - ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
03. Peixes e crustáceos moluscos e outros invertebrados aquáticos.
03.03 - Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
- 0303.1 - Salmonídeos exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.2 - Tilápias (Oreochromis spp.) bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp. Silurus spp. Clarias spp. Ictalurus spp.) carpas (Cyprinus spp. Carassius spp. Ctenopharyngodon idellus Hypophthalmichthy
- 0303.3 - Peixes chatos (Pleuronectidae Bothidae Cynoglossidae Soleidae Scophthalmidae e Citharidae) exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.4 - Atuns (do gênero Thunnus) bonito-listrado (gaiado*) (Katsuwonus pelamis) exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.5 - Arenques (Clupea harengus Clupea pallasii) anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.) sardinhas (Sardina pilchardus Sardinops spp. Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinela
- 0303.6 - Peixes das famílias Bregmacerotidae Euclichthyidae Gadidae Macrouridae Melanonidae Merlucciidae Moridae e Muraenolepididae exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91
- 0303.8 - Outros peixes exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
- 0303.9 - Fígados ovas gônadas masculinas barbatanas cabeças caudas bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes:
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado