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Posição 15.11 do NCM
Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Detalhamento da Posição
III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;
15.11 - Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado