Posição 15.16 do NCM
Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.

Detalhamento da Posição

III - GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO;

15. Gorduras e óleos animais vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

15.16 - Gorduras e óleos animais vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações parcial ou totalmente hidrogenados interesterificados reesterificados ou elaidinizados mesmo refinados mas não

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• 1516.10.00 – Gorduras e óleos animais e respectivas frações
• 1516.20.00 – Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
• 1516.30.00 – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações

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Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado