A Zona Franca de Manaus é um polo industrial criado pelo governo brasileiro na região amazônica com o objetivo de atrair fábricas para a região e promover uma maior integração territorial no Norte do país.
Atualmente, existem mais de 600 empresas instaladas em seus domínios.
Mas você conhece essa importante área econômica do Brasil? Acompanhe o artigo abaixo e saiba tudo sobre a Zona Franca de Manaus. Vamos lá?
O que é Zona Franca de Manaus
Para quem ainda não conhece, a Zona Franca de Manaus é um modelo econômico de desenvolvimento que foi estabelecido na cidade de Manaus em 1957, durante o Governo JK.
No entanto, o seu estabelecimento prático ocorreu em 1967 pelo Decreto-Lei 288, durante o período da ditadura militar, que via com bons olhos a ocupação do território da Amazônia.
Apesar do nome, e da maior parte das indústrias ficar localizada na cidade de Manaus, no Amazonas, ela também abrange outros Estados brasileiros: Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.
Essa área possui um dos mais modernos aparatos tecnológicos, que abriga uma enorme linha produtiva em várias áreas industriais. Dentre elas, destaca-se a produção de produtos como:
- Eletrodomésticos;
- Veículos;
- Televisores;
- Celulares;
- Motocicletas;
- Aparelhos de som e de vídeo;
- Aparelhos de ar-condicionado;
- Relógios;
- Bicicletas;
- Microcomputadores;
- Aparelhos transmissores/receptores.
Importância da Zona Franca de Manaus
A criação da Zona Franca de Manaus teve como principal objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e industrialização da região Norte do país, até então pouco desenvolvida, uma vez que todo o desenvolvimento sócio-econômico acontecia, principalmente, na região Sudeste do Brasil.
Atualmente, o polo industrial tem cerca de 600 empresas de alta tecnologia, sobretudo nos setores eletroeletrônico, químico e motociclístico. Além disso, ela é responsável por gerar 85 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.
Outro objetivo importante em sua criação era o de aumentar a população na região Norte, a menos populosa do país. Para se ter ideia, a cidade de Manaus possuía uma população equivalente a 28% de todo o território estadual, enquanto atualmente esse número já é superior a 50%.
Polos econômicos
A Zona Franca de Manaus compreende três polos econômicos. São eles: comercial, industrial e agropecuário.
- Polo comercial: teve sua ascensão até o final da década de 1980, quando o Brasil adotava o regime de economia fechada;
- Polo Industrial: esse é o principal polo e a base de sustentação de toda Zona Franca de Manaus. Possui mais de 600 indústrias de alta tecnologia;
- Polo Agropecuário: aqui se encontram os projetos voltados à atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.
Principais vantagens da ZFM
A Zona Franca de Manaus atrai empresas e indústrias do Brasil e estrangeiras por oferecer diversas vantagens econômicas. Entre as principais facilidades, podemos destacar:
- Burocracia reduzida;
- Taxas alfandegárias mais baixas;
- Área de livre comércio de importação e exportação;
- Redução e isenção de impostos de importação, exportação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Outros incentivos fiscais.
Assim, essas empresas conseguem ser mais competitivas, vendendo produtos mais baratos.
Quando a Zona Franca de Manaus foi criada, os benefícios fiscais tinham prazo de duração previsto até o ano de 1997. No entanto, a data foi prorrogada para 2013 e depois, novamente, para 2023. Já em 2014, o governo brasileiro aprovou um projeto estendendo o prazo em vigor e, agora o término dos incentivos está previsto para o ano de 2073.
Áreas de livre comércio
As áreas de livre comércio da Zona Franca de Manaus são:
- Tabatinga (AM);
- Macapá/Santana (AP);
- Guajará-Mirim (RO);
- Boa Vista e Bonfim (RR);
- Brasiléia;
- Epitaciolândia;
- Cruzeiro do Sul (AC).
Faturamento
A área fatura anualmente R$ 90 bilhões, o que corresponde a 50% do ICMS arrecadado em todo estado do Amazonas.
Em 2019, entre janeiro e setembro, o polo industrial obteve faturamento de R$ 73,92 bilhões, o que corresponde a um crescimento de 8,1 % em comparação com o mesmo período do ano anterior.
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