O que é a Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus é um polo industrial criado pelo governo brasileiro na região amazônica com o objetivo de atrair fábricas para a região e promover uma maior integração territorial no Norte do país. 

Atualmente, existem mais de 600 empresas instaladas em seus domínios.

Mas você conhece essa importante área econômica do Brasil? Acompanhe o artigo abaixo e saiba tudo sobre a Zona Franca de Manaus. Vamos lá?

O que é Zona Franca de Manaus

Para quem ainda não conhece, a Zona Franca de Manaus é um modelo econômico de desenvolvimento que foi estabelecido na cidade de Manaus em 1957, durante o Governo JK.

No entanto, o seu estabelecimento prático ocorreu em 1967 pelo Decreto-Lei 288, durante o período da ditadura militar, que via com bons olhos a ocupação do território da Amazônia.

Apesar do nome, e da maior parte das indústrias ficar localizada na cidade de Manaus, no Amazonas, ela também abrange outros Estados brasileiros: Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.

Essa área possui um dos mais modernos aparatos tecnológicos, que abriga uma enorme linha produtiva em várias áreas industriais. Dentre elas, destaca-se a produção de produtos como:

• Eletrodomésticos;
• Veículos;
• Televisores;
• Celulares;
• Motocicletas;
• Aparelhos de som e de vídeo;
• Aparelhos de ar-condicionado;
• Relógios;
• Bicicletas;
• Microcomputadores;
• Aparelhos transmissores/receptores.

Importância da Zona Franca de Manaus

A criação da Zona Franca de Manaus teve como principal objetivo fomentar o desenvolvimento econômico e industrialização da região Norte do país, até então pouco desenvolvida, uma vez que todo o desenvolvimento sócio-econômico acontecia, principalmente, na região Sudeste do Brasil.

Atualmente, o polo industrial tem cerca de 600 empresas de alta tecnologia, sobretudo nos setores eletroeletrônico, químico e motociclístico. Além disso, ela é responsável por gerar 85 mil empregos diretos e 500 mil indiretos.

Outro objetivo importante em sua criação era o de aumentar a população na região Norte, a menos populosa do país. Para se ter ideia, a cidade de Manaus possuía uma população equivalente a 28% de todo o território estadual, enquanto atualmente esse número já é superior a 50%.

Polos econômicos

A Zona Franca de Manaus compreende três polos econômicos. São eles: comercial, industrial e agropecuário.

• Polo comercial: teve sua ascensão até o final da década de 1980, quando o Brasil adotava o regime de economia fechada;
• Polo Industrial: esse é o principal polo e a base de sustentação de toda Zona Franca de Manaus. Possui mais de 600 indústrias de alta tecnologia;
• Polo Agropecuário: aqui se encontram os projetos voltados à atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.

Principais vantagens da ZFM

A Zona Franca de Manaus atrai empresas e indústrias do Brasil e estrangeiras por oferecer diversas vantagens econômicas. Entre as principais facilidades, podemos destacar:

• Burocracia reduzida;
• Taxas alfandegárias mais baixas;
• Área de livre comércio de importação e exportação;
• Redução e isenção de impostos de importação, exportação e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); 
• Outros incentivos fiscais.  

Assim, essas empresas conseguem ser mais competitivas, vendendo produtos mais baratos.

Quando a Zona Franca de Manaus foi criada, os benefícios fiscais tinham prazo de duração previsto até o ano de 1997. No entanto, a data foi prorrogada para 2013 e depois, novamente, para 2023. Já em 2014, o governo brasileiro aprovou um projeto estendendo o prazo em vigor e, agora o término dos incentivos está previsto para o ano de 2073.

Áreas de livre comércio

As áreas de livre comércio da Zona Franca de Manaus são:

• Tabatinga (AM);
• Macapá/Santana (AP);
• Guajará-Mirim (RO); 
• Boa Vista e Bonfim (RR); 
• Brasiléia;
• Epitaciolândia;
• Cruzeiro do Sul (AC).

Faturamento

A área fatura anualmente R$ 90 bilhões, o que corresponde a 50% do ICMS arrecadado em todo estado do Amazonas.

Em 2019, entre janeiro e setembro, o polo industrial obteve faturamento de R$ 73,92 bilhões,  o que corresponde a um crescimento de 8,1 % em comparação com o mesmo período do ano anterior.

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