O que é e como funciona um porto seco

Muitas pessoas podem se perguntar como funciona Porto Seco, ou também conhecido como Estação Aduaneira do Interior (EADI). O termo refere-se a uma instalação localizada fora das zonas marítimas e sob a supervisão da Receita Federal e sua função principal é atuar como um terminal de movimentação e armazenagem de mercadorias, conectado diretamente aos portos marítimos por rodovias ou ferrovias. 

Com esses terminais intermodais, é possível otimizar o processo de importação e exportação, gerando mais agilidade ao comércio exterior e facilitando a logística em áreas longe do litoral. Além de auxiliar no escoamento de cargas, os portos secos são equipados para realizar serviços como desembaraço aduaneiro e armazenagem temporária. 

Quer saber mais sobre o funcionamento, características e locais dos portos secos no Brasil? Continue a leitura e descubra como esses terminais fortalecem a logística do comércio exterior.

O que é um Porto Seco?

Um Porto Seco, também chamado de Estação Aduaneira do Interior (EADI), é uma instalação aduaneira localizada fora das áreas costeiras, utilizada para movimentação e armazenagem de mercadorias. Operando sob a fiscalização da Receita Federal, o Porto Seco funciona como uma extensão do porto marítimo, onde se realizam processos aduaneiros como inspeção, desembaraço e consolidação de cargas, facilitando a logística do comércio exterior em regiões afastadas do litoral.

Qual a função de um Porto Seco?

A função de um Porto Seco é atuar como um terminal logístico intermediário, aliviando a sobrecarga dos portos marítimos ao realizar operações de importação e exportação no interior do país. Isso inclui serviços de armazenagem, despacho aduaneiro e processos de etiquetagem e embalagem. Ao posicionar esses terminais próximos a grandes polos industriais e agrícolas, é possível reduzir o custo e o tempo de transporte das mercadorias.

Como funciona o Porto Seco?

O Porto Seco opera como um terminal intermodal de cargas, onde mercadorias podem ser transferidas entre diferentes meios de transporte, como rodovias e ferrovias, para posteriormente seguirem ao destino. No caso de importação, as mercadorias chegam ao local, geralmente consolidadas em contêineres, e passam por procedimentos de inspeção e desembaraço aduaneiro. Esse processo garante que todos os documentos e tributos estejam regularizados antes de serem liberadas para o mercado interno ou transportadas para outro local.

No caso de exportação, ele recebe as mercadorias, armazenadas temporariamente e passam por processos de etiquetagem, embalagem e documentação conforme as exigências do país de destino. Após essas etapas, as cargas são transportadas até o porto marítimo, onde seguem para embarque. Esses terminais operam também em regimes fiscais especiais, como admissão temporária e drawback, facilitando o controle de tributos e a movimentação de mercadorias sob controle aduaneiro. 

Regimes de Operação de um Porto Seco

• Comum;
• Suspensivo;
• Admissão temporária;
• Exportação temporária;
• Depósito Alfandegado Certificado (Dac-Dub);
• Depósito Especial Alfandegado.

Quais são os portos secos no Brasil?

O Brasil conta atualmente com 66 portos secos distribuídos em 21 estados. O maior deles está localizado em Foz do Iguaçu, Paraná. Outros estados com portos secos relevantes incluem São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Bahia e Santa Catarina. Essas instalações atendem regiões de grande produção agrícola e industrial, facilitando o fluxo de mercadorias no comércio exterior e a logística interna.

Lista de Portos Secos no Brasil

1. Porto do São Kevin (Amazônia).
2. Porto Rodo-Ferroviário de Sant’Ana do Livramento I e II (Rio Grande do Sul).
3. Porto Rodo-Ferroviário de Uruguaiana I e II (Rio Grande do Sul).
4. Porto Seco de Anápolis I,II e III (Goiás).
5. Porto Seco de Belém (Pará).
6. Porto Seco de Cacequi (Rio Grande do Sul).
7. Porto Seco de Campo Grande (Mato Grosso do Sul) (projeto).
8. Porto Seco de Canoas (Rio Grande do Sul).
9. Porto Seco de Cascavel (Paraná).
10. Porto Seco de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul).
11. Porto Seco de Contagem (Minas Gerais).
12. Porto Seco de Cuiabá (Mato Grosso).
13. Porto Seco de Curitiba I e II (Paraná).
14. Porto Seco de Dourados (Mato Grosso do Sul) (projeto).
15. Porto Seco de Itajaí I e II (Santa Catarina).
16. Porto Seco de Juiz de Fora (Minas Gerais).
17. Porto Seco de Londrina (Paraná).
18. Porto Seco de Manaus (Amazonas).
19. Porto Seco de Maringá (Paraná).
20. Porto Seco de Naviraí (Mato Grosso do Sul) (projeto).
21. Porto Seco de Nova Andradina (Mato Grosso do Sul) (projeto).
22. Porto Seco de Nova Iguaçu (Rio de Janeiro).
23. Porto Seco de Novo Hamburgo (Rio Grande do Sul).
24. Porto Seco de Paranaguá (Paraná).
25. Porto Seco de Ponta Grossa (Paraná).
26. Porto Seco de Recife (Pernambuco).
27. Porto Seco de Resende (Rio de Janeiro).
28. Porto Seco de Salvador I e II (Bahia).
29. Porto Seco de Três Lagoas (Mato Grosso do Sul) (projeto).
30. Porto Seco de Uberaba I e II (Minas Gerais).
31. Porto Seco de Uberlândia I e II (Minas Gerais).
32. Porto Seco de Varginha (Minas Gerais).
33. Porto Seco de Vitória I, II e III (Espírito Santo).
34. Porto Seco do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro).
35. Porto Seco Fronteiriço de Corumbá (Mato Grosso do Sul).
36. Porto Seco Fronteiriço de Foz do Iguaçu (Paraná).
37. Porto Seco Fronteiriço de Jaguarão (Rio Grande do Sul).
38. Porto Seco Fronteiriço de Ponta Porã (Mato Grosso do Sul) (projeto).

Portos Secos paulistas

1. Porto de Guará (São Paulo).
2. Porto Seco de Barueri (São Paulo).
3. Porto Seco de Bauru (São Paulo).
4. Porto Seco de Campinas I e II (São Paulo).
5. Porto Seco de Franca (São Paulo).
6. Porto Seco de Guarujá (São Paulo).
7. Porto Seco de Guarulhos I e II (São Paulo).
8. Porto Seco de Jacareí (São Paulo).
9. Porto Seco de Jundiaí (São Paulo).
10. Porto Seco de Piracicaba (São Paulo).
11. Porto Seco de Ribeirão Preto I e II (São Paulo).
12. Porto Seco de Santo André (São Paulo).
13. Porto Seco de Santos I, II, III e IV (São Paulo).
14. Porto Seco de São Bernardo do Campo I e II (São Paulo).
15. Porto Seco de São Carlos (São Paulo) (criado em 24/08/2006)
16. Porto Seco de São José do Rio Preto I e II(São Paulo).
17. Porto Seco de São Paulo I, II e III (São Paulo).
18. Porto Seco de São Sebastião (São Paulo).
19. Porto Seco de Sorocaba (São Paulo).
20. Porto Seco de Suzano (São Paulo).
21. Porto Seco de Taubaté (São Paulo).

Portos Secos paulistas privados

1. Porto Seco de Américo Brasiliense/Araraquara (Brada) (São Paulo).
2. Porto Seco de Itirapina (Cosan) (São Paulo).
3. Porto Seco de Limeira (licitado e em construção).
4. Porto Seco de São Carlos (Condomínio Logístico) (São Paulo).

Qual é o maior Porto Seco do Brasil?

O maior Porto Seco do Brasil é o de Foz do Iguaçu, que em 2023 bateu recorde ao movimentar US$ 6,7 bilhões. Esse recinto consolidou-se como o principal da América Latina no fluxo de caminhões. Em comparação com o ano anterior, a movimentação de mercadorias no Porto Seco de Foz do Iguaçu aumentou 3,27%, marcando o maior volume de comércio desembaraçado em sua história.

Serviços do Porto Seco para importação e exportação

Serviços para exportação do Porto Seco

• Admissão de mercadorias para serem exportadas, com nota fiscal;
• Admissão de contêineres vazios para cargas;
• Pesagem de veículos, contêineres e volumes;
• Movimentação e armazenagem de mercadoria para unitização de cargas;
• Expedição de mercadorias importadas, após desembaraço aduaneiro.

Serviços para importação Porto Seco

• Pesagem e contagem de mercadorias;
• Pesagem de veículos, contêineres e volumes;
• Admissão de mercadorias e bagagens desacompanhadas, sob regime de trânsito aduaneiro, procedentes de portos, aeroportos ou fronteiras;
• Atendimento completo à importação através dos regimes aduaneiros especiais;
• Movimentação e armazenagem de mercadoria desunitizada ou na mesma unidade de carga em que for transportada;
• Expedição das mercadorias para importação, após o desembaraço aduaneiro. 

Outros serviços executados também incluem a demonstração e testes de funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, além do acondicionamento, recondicionamento e montagem. Também é possível realizar coleta de amostras, remarcar e colocar selos fiscais em produtos importados, etiquetagem, entre outros.

Quais são as vantagens do Porto Seco?

O Porto Seco tem uma localização estratégica que facilita o acesso e a distribuição de mercadorias por estar próximo de portos, aeroportos e centros logísticos, caracterizando-se como uma grande vantagem. Ele agiliza o processo de desembaraço aduaneiro, otimizando a liberação das mercadorias perante as autoridades alfandegárias. 

Além disso, a infraestrutura do Porto Seco garante armazenamento seguro de diferentes tipos de mercadorias, mantendo a integridade dos produtos. Há também a possibilidade de serviços adicionais, como consolidação de cargas, etiquetagem e montagem de kits promocionais, que podem beneficiar os embarcadores. Por fim, o seu uso contribui ainda para a redução dos custos logísticos ao integrar e otimizar o transporte de carga.

Quais são as desvantagens do Porto Seco?

O uso do Porto Seco implica custos operacionais que podem impactar algumas empresas, tornando-se um ponto de desvantagem. O embarcador também fica dependente dos serviços prestados pelo Porto Seco, o que pode limitar o controle sobre o processo logístico. 

Além disso, a importação e exportação no Porto Seco ainda envolvem complexidade burocrática, com a necessidade de lidar com regulamentos e procedimentos alfandegários. A disponibilidade e qualidade dos serviços variam entre os terminais, exigindo atenção na escolha para atender às necessidades específicas dos embarcadores.

Saber com funciona o Porto Seco facilita a integração logística entre regiões e agiliza processos alfandegários

O Porto Seco se consolida como um componente na logística de comércio exterior, pois organiza o fluxo de mercadorias entre as regiões produtoras do interior e os portos marítimos. Localizado fora das zonas litorâneas e sob supervisão da Receita Federal, o Porto Seco serve como uma extensão do porto marítimo, permitindo que mercadorias passem por processos de inspeção, desembaraço e armazenamento antes de seu transporte definitivo. Esse terminal intermodal, conectado por rodovias ou ferrovias, contribui para agilizar o transporte e reduzir a pressão sobre os grandes portos costeiros, o que diminui filas e otimiza os prazos de liberação de mercadorias.

Contudo, a utilização dos portos secos requer atenção ao planejamento de custos operacionais e a dependência dos serviços fornecidos por terceiros. Algumas empresas podem enfrentar custos elevados e a necessidade de seguir regulamentos específicos, o que demanda organização. Além disso, as operações alfandegárias nos portos secos ainda envolvem procedimentos burocráticos, especialmente na importação e exportação, o que exige uma logística bem estruturada e a escolha cuidadosa de um terminal adequado às necessidades da carga.

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Resumindo

Crédito de imagem: Envato Elements