Embalagens e suportes de madeira podem ser veículos potenciais para organismos nocivos. Portanto, no processo de exportação, é necessário submeter a madeira utilizada para o transporte de produtos a um tratamento especial, sendo a fumigação uma das formas mais comumente empregadas.
O processo é complexo e requer máxima atenção de todos os profissionais envolvidos nessa atividade. Se você trabalha com comércio exterior, continue lendo para compreender o processo de fumigação, sua finalidade, como é realizado e sua importância. Vamos lá?
O que é o processo de fumigação?
A fumigação é um processo no qual compostos químicos, na forma de gases ou vapores, são utilizados para eliminar a presença de carunchos, parasitas, insetos, ervas daninhas, fungos e micróbios. Seu objetivo principal é a erradicação de microorganismos nocivos e é obrigatório para tratar a madeira antes da exportação de produtos, garantindo a ausência de pragas.
O processo ocorre em três etapas: introdução do gás, tempo de exposição necessário para que ele aja e eliminação do produto. Esse procedimento permite desinfetar o ar e as superfícies, inclusive as inacessíveis, assim como os equipamentos.
Diversos países, como China, Austrália, Brasil, Estados Unidos e Canadá, exigem que as mercadorias a serem importadas ou exportadas, quando embaladas em paletes, caixotes de madeira ou outros materiais de madeira, possuam uma certificação de fumigação, mesmo que a madeira seja utilizada apenas para a embalagem.
A embalagem das mercadorias deve passar por um processo de fumigação para eliminar qualquer parasita ou caruncho presente na madeira dos paletes, engradados ou embalagens. Além disso, tudo deve ser certificado por um oficial fitossanitário.
Para que serve a fumigação?
A fumigação visa desinfetar a madeira contida nos contêineres (ou remessas intercontinentais de importação-exportação) de micróbios, parasitas ou carunchos, visando prevenir epidemias e proteger a fauna, flora e agricultura do país de destino.
O processo utiliza compostos químicos no estado gasoso, permitindo que eles penetrem nos espaços onde as pragas estão presentes, exterminando-as ou reduzindo sua população. Dessa forma, os benefícios da fumigação são:
- Eliminação ou controle de pragas, como insetos, ervas daninhas e fungos;
- Aumento da produtividade no setor agrícola;
- Prevenção da disseminação de pragas por meio das embalagens de madeira, garantindo a segurança fitossanitária dos produtos exportados;
- Atendimento às normas e leis de diversos países;
- Minimização dos prejuízos logísticos.
Quais são os tipos de fumigação?
Existem dois tipos principais de fumigação: com brometo de metila ou fosfina, que são os gases utilizados durante o processo.
Com brometo de metila
A fumigação com brometo de metila é a mais comum e amplamente utilizada, especialmente em aplicações em contêineres e produtos com madeira.
Nesse processo, as embalagens e suportes de madeira devem passar por um tratamento que garanta o alcance, após 24 horas, da Concentração-Tempo (CT) e da concentração residual mínima de brometo de metila exigidas pela legislação.
Vale ressaltar que o uso do brometo de metila é restrito no Brasil devido aos seus impactos na saúde humana e no meio ambiente.
Com fosfina
A fumigação com fosfina é realizada por meio de pastilhas e seu uso é mais frequente em porões de navios. A fosfina atua na respiração celular do inseto, o que significa que o envenenamento ocorre de acordo com o ritmo de sua respiração, podendo levar vários dias para ser concluído.
Os principais parâmetros de fumigação são: estanqueidade, concentração de gás, temperatura do grão, duração do tratamento e natureza do inseto. Algumas espécies são mais sensíveis do que outras.
A fumigação na legislação brasileira
A legislação brasileira referente à fumigação está estabelecida na Instrução Normativa Mapa nº 32/2015. Essa normativa define os procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens, peças ou suportes de madeira utilizados como material de embalagens e suportes para armazenar mercadorias importadas ou destinadas à exportação.
Além das regulamentações nacionais, o Brasil também adere à Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias Nº 15 (NIMF/IPPC/FAO). Essa norma tem como objetivo controlar a disseminação de pragas em escala global, visando proteger florestas, agricultura e ecossistemas em geral.
De quem é a responsabilidade de fazer a fumigação?
A responsabilidade é do exportador. Este deve estar atento às exigências de cada país para cumprir as regras e normas e evitar a recusa do produto.
Por exemplo, no Brasil, esse tratamento deve ser realizado por empresas credenciadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), utilizando produtos químicos autorizados para garantir a ausência de pragas em produtos vegetais e embalagens de madeira. Essas empresas fornecerão o Certificado Fitossanitário e aplicarão corretamente as marcas e selos necessários.
Dessa forma, o exportador deve considerar os custos da fumigação ao definir seus preços de venda.
Desvantagens da fumigação
Apesar de ser um processo importante e eficaz, a fumigação também apresenta algumas desvantagens. Em primeiro lugar, ela deve ser realizada em instalações desocupadas, o que demanda a paralisação das atividades no local durante o processo, elevando os custos.
Além disso, o método faz uso de produtos tóxicos, tornando-o inadequado para aplicação na indústria alimentícia, além de ser prejudicial à camada de ozônio.
Outro aspecto importante é que o processo deve ser conduzido por profissionais altamente capacitados e seguindo rigorosas medidas de segurança.
Alternativas disponíveis
A principal alternativa para evitar o processo de fumigação é utilizar outros materiais para o transporte de mercadorias, como paletes de plástico. Esses não necessitam da fumigação e dispensam a certificação de controle de pragas para exportação, porém, os preços são mais elevados. Também existem tratamentos mais modernos, como a injeção de fosfina pura diluída em ar, que são mais seguros e rápidos.
Caso opte pelo uso da madeira, é fundamental realizar a fumigação com uma empresa altamente qualificada para garantir a segurança durante o processo.
Você trabalha com comércio exterior? Então, aproveite para conhecer outras obrigações empresariais para exportar e importar.
Perguntas frequentes
A fumigação é um processo utilizado para desinfetar a madeira e garantir a ausência de microorganismos nocivos. Em muitos países, é um procedimento obrigatório para tratar a madeira usada no transporte de produtos de exportação.
Os tipos mais comuns de fumigação são com brometo de metila e com fosfina. O brometo de metila é utilizado em contêineres e produtos que contêm madeira, enquanto a fosfina é mais frequente em porões de navios.
Para evitar o processo de fumigação é utilizar outros materiais no transporte de mercadorias, como pallets de plástico, ou optar pela fumigação com injeção de fosfina. Porém, essas alternativas geralmente possuem preços mais elevados.