O que é tributo?

Imposto ou tributo? Você sabia que essas duas palavras não são sinônimos? É comum utilizarmos no dia a dia como se fossem, mas nem sempre as duas palavras podem ser aplicadas no mesmo contexto. Afinal, você sabe o que é tributo ou imposto?

Esse é o momento de acabar com essa dúvida de uma vez por todas. Neste artigo, você vai entender, de uma vez por todas, o que é tributo, além de conhecer alguns exemplos e as diferenças entre um tributo e um imposto. Continue lendo e confira!

O que é tributo?

Um tributo é uma cobrança obrigatória, que deve ser paga por todo cidadão que realiza uma ação específica, como comprar um imóvel ou um carro, vender produtos etc. A cobrança é sempre paga em dinheiro, isso quer dizer que não é possível pagar um tributo com outros recursos, como bens materiais, etc. 

O tributo também pode ser um imposto, uma taxa, uma contribuição especial ou de melhoria. Dessa forma, é possível afirmar que o imposto é um tributo, mas os tributos não são impostos.  

Outra característica dos tributos é que podem ser diretos ou indiretos. No pagamento direto, o contribuinte paga a sua contribuição diretamente para algum órgão, a partir de uma guia de recolhimento, por exemplo. 

Já no pagamento indireto, o contribuinte paga o tributo embutido no valor de uma mercadoria ou de um serviço. Em alguns estados, por exemplo, há incidência de ISS (Imposto Sobre Serviço) na prestação de serviços de hospedagem. Na maior parte dos produtos, que compramos em lojas, mercados, farmácias etc., também pagamos os tributos.

Conheça alguns exemplos de tributos

Os tributos são divididos em algumas categorias, por isso, existem alguns tipos. Os mais conhecidos são as taxas e os impostos. Entenda melhor a seguir, sobre esses exemplos de tributos.

Taxa

Taxas são tributos recolhidos com o objetivo de financiar algum serviço público. Por exemplo, quando o cidadão compra um veículo e precisa pagar para gerar um documento em seu nome ou quando emite um documento pessoal, como é o caso do passaporte. As taxas cobradas nesses processos são utilizadas para a emissão dos documentos e para manter o funcionamento do órgão.

Imposto

O imposto é utilizado para a manutenção financeira do Estado e atividades que ele mantém. Como é o caso do Imposto de Renda, a arrecadação desse tributo é utilizada para financiar as atividades da educação, saúde, segurança pública etc.

Como podem notar, embora sejam tributos, a taxa e o imposto têm suas diferenças. A principal delas é a finalidade. As taxas são cobradas com um objetivo específico, que é financiar o serviço que ela representa.

Já o imposto tem uma utilização mais ampla e pode ser cobrado com diferentes finalidades. Em geral, os contribuintes não conseguem saber exatamente quais foram as atividades financiadas com o valor recolhido.

Outra diferença entre ambos é que as taxas são fixas. Todos os contribuintes pagam o mesmo valor pelas mesmas taxas. Ao contrário dos impostos, que são variáveis, calculados a partir de uma alíquota sobre uma base de cálculo. 

No caso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), por exemplo, o valor corresponde a uma porcentagem do valor de cada veículo.

Conheça os principais tipos de impostos:

• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): é cobrado anualmente a todos os proprietários de veículos com menos de 20 anos;
• Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): cobrado anualmente dos proprietários de imóveis urbanos e deve ser pago ao município;
• Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): cobrado de todo cidadão com renda anual superior a R$ 28.559,70;
• Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ): cobrado das empresas e organizações com algum tipo de renda;
• Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS): cobrado em transações de circulação de mercadorias e serviços;
• Imposto Sobre Serviços (ISS): cobrado na prestação de determinados serviços; Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): cobrado na produção de produtos industrializados;
• Entre outros impostos.

Contribuição de melhoria

Esse terceiro tipo de tributo é recolhido em casos específicos. Por exemplo, quando o contribuinte tem um imóvel que sofre uma valorização em decorrência de uma obra pública, como uma praça, escola, hospital etc. Quando esse tipo de obra estimula a valorização da região e do imóvel, diretamente, o governo pode cobrar um tributo de contribuição de melhoria.

Contribuição especial

Por fim, o contribuinte também pode pagar por contribuições especiais. Esse tributo foi criado para atender as demandas de determinados grupos. A Contribuição Sindical Laboral, por exemplo, é paga ao sindicato de classes trabalhistas específicas e é descontada da folha de pagamento do funcionário. Desde que ele se sindicalize.

A contribuição destinada à Iluminação Pública (CIP) é um tributo cobrado nas contas de energia elétrica dos cidadãos.

Qual a diferença de tributos e impostos?

Agora que você já sabe o que é tributo e diante de todos esses conceitos, como podemos diferenciá-lo dos impostos? O tributo é um gênero que reúne diferentes tipos de cobranças, como taxas, contribuições e os impostos fazem parte dele. Isso quer dizer que impostos são um tipo de tributo.

São utilizados para limitar a incidência das espécies de cobranças, sujeitas às diretrizes estabelecidas para o seu uso.

O pagamento de tributos, como taxas, impostos e contribuições é obrigatório a todas as empresas e cidadãos. Por isso, é importante que todos conheçam os tipos e o funcionamento de cada um deles.

Afinal, isso vai ajudar o cidadão a entender para onde o seu dinheiro está sendo destinado e cobrar por melhorias e entregas do poder público. 

Gostou de conhecer mais sobre o que é tributo e entender as diferenças entre os tipos de cobranças? Compartilhe este conteúdo com outras pessoas que também se interessam pelo tema e continue acompanhando os artigos no blog da Remessa Online.

Resumindo