A Receita Federal começou a aceitar as declarações de imposto de renda a partir do dia 15 de março. O prazo final para o envio da declaração é 31 de maio e muitas pessoas não submeteram as suas por dúvidas no processo. Uma dessas dúvidas é como declarar OnlyFans no imposto de renda.
Quer saber como declarar os valores recebidos com a plataforma OnlyFans no seu imposto de renda? Continue acompanhando este artigo.
Como declarar renda de OnlyFans?
Os ganhos obtidos com a venda de conteúdo na plataforma OnlyFans devem ser incluídos na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular”. Para isso, clique em “Rendimentos do Trabalho Não Assalariado” e, sem seguida, selecione o mês em que começou a receber os valores.
Após inserir essa informação, clique em “Novo”. Uma tela se abrirá, marque a opção “Titular do Pagamento é o próprio beneficiário do serviço”. Informe o seu CPF o valor recebido. Você deve informar o valor convertido para real.
A Receita Federal orienta que os valores recebidos em moeda estrangeira – como libra ou euro, por exemplo -, devem ser convertidos para dólares americanos “pelo valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos na data do recebimento”.
Em seguida, devem ser convertidos para reais “utilizando o valor do dólar fixado pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento do rendimento”, conforme orienta o órgão.
Repita esse processo para cada mês em que você teve rendimentos no OnlyFans. Se tiver informado os valores mensalmente, você pode importar os dados pelo Carnê-Leão. Acesse os “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular”, clique no botão “Novo” e em “Importar Dados do Carnê-Leão”.
Você terá duas opções para acessar os dados: acessar o site gov.br ou usar o código de acesso, que pode ser obtido pelo e-cac, sistema da Receita Federal.
Além de enviar sua declaração anual do imposto de renda dentro do prazo, você precisa preencher o carnê leão todos os meses e encaminhar para a Receita Federal por meio de um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Dessa forma, vai facilitar o preenchimento da sua declaração no próximo ano, pois a plataforma permite que os dados sejam importados.
O que deve constar na declaração do Imposto de Renda do OnlyFans?
É preciso informar o valor ganho e o período em que o valor foi recebido. Os valores informados devem ser convertidos para real. Caso tenha valores recebidos de anos anteriores, o programa do IRPF 2023 não faz a importação desses dados, é necessário informar o valor na ficha Imposto Pago/Retido na Declaração de Ajuste Anual de IRPF do exercício de 2023, ano-calendário de 2022.
Além disso, também é necessário informar se os valores foram recebidos a partir de um contribuinte pessoa física ou pessoa jurídica.
O valor recolhido mensalmente pelo carnê-leão web e a informação na declaração de ajuste anual são obrigatórios para quem recebe ganhos de pessoas físicas e do exterior. Pessoas que não declaram essa informação podem ser penalizadas com multa de 75% a 150% do imposto devido.
Precisa abrir CNPJ para Onlyfans?
Não é necessário abrir CNPJ para vender conteúdo no OnlyFans. É possível ter uma conta na plataforma como pessoa física. No entanto, a abertura de um CNPJ pode oferecer alguns benefícios, principalmente em relação a declaração de imposto de renda.
Qual o valor do imposto a ser pago com o OnlyFans?
No caso da tributação de ganhos como pessoa física, o valor é calculado com base na declaração mensal do carnê-leão. A alíquota pode chegar a 27,50% sobre os rendimentos. Os valores devem ser sempre realizados em uma conta bancária de pessoa física.
Essa é a melhor opção para quem não sabe se vai permanecer como produtor de conteúdo na plataforma e quer evitar burocracias.
A alíquota cobrada depende dos valores recebidos. Atualmente, a alíquota é baseada em cinco faixas do imposto de renda:
- Faixa 1: Até R$ 1.903,98: isento.
- Faixa 2: De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%
- Faixa 3: De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%
- Faixa 4: De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%
- Faixa 5: Acima de R$ 4.664,68: 27,5%.
Para quem tem CNPJ, a alíquota cobrada é menor. A tributação tem como base o Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. É cobrada alíquota mensal que vai de 6% a 10%. Os valores recebidos devem ser depositados em uma conta bancária de pessoa jurídica.
Qual o CNAE de OnlyFans?
O CNAE de OnlyFans é 6319-4/00 – Serviços de Administração e gestão de conteúdos relacionados às redes sociais para terceiros, atrelado ao anexo III do Simples Nacional, com a alíquota a partir de 6%.
CNAE é a sigla para Classificação Nacional de Atividades Econômicas, sendo necessário para classificar as atividades através de códigos. Ele também para o Lucro Presumido e Lucro Real, a depender do faturamento do negócio e é fundamental para a abertura da empresa, emissão de notas fiscais e contabilidade.
Por que declarar os ganhos com OnlyFans?
A declaração de valores recebidos no exterior é obrigatória. O contribuinte que não declarar pode ser enquadrado como prática de lavagem de dinheiro ou receptação de artigos do exterior não declarados. A multa aplicada nesses casos pode variar entre 75% a 150% do imposto devido.
Como receber o pagamento do OnlyFans?
Para receber o pagamento pelo conteúdo publicado no OnlyFans, é preciso ter uma conta no exterior ou uma carteira virtual, como PayPal, pois os valores são pagos em dólares.
Por meio dessas plataformas, o valor é depositado na moeda estrangeira e em seguida é convertido para reais, podendo ser transferido para uma conta no Brasil.
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Resumindo
Não é necessário abrir CNPJ para vender conteúdo no OnlyFans. É possível ter uma conta na plataforma como pessoa física. No entanto, a abertura de um CNPJ pode oferecer alguns benefícios, principalmente em relação a declaração de imposto de renda.
O CNAE de OnlyFans é 6319-4/00 – Serviços de Administração e gestão de conteúdos relacionados às redes sociais para terceiros, atrelado ao anexo III do Simples Nacional, com a alíquota a partir de 6%.
O valor do imposto para pessoa física varia de acordo com a faixa de rendimento. Para pessoa jurídica o imposto é de 6%.