Passaporte europeu: valor, quem tem direito, como tirar e mais!

Tirar o passaporte europeu é um processo que pode ser demorado, mas que é mais fácil do que se imagina. O primeiro passo para ter o documento, que abre muitas possibilidades para você, é obter a dupla cidadania de um país europeu.

Para isso, será necessário ter ascendência europeia, como pais, avós e bisavós. Ainda que esses parentes já tenham morrido, é possível oferecer os dados e informações deles para a União Europeia e aguardar o reconhecimento.

Neste post trazemos as principais informações sobre como tirar o passaporte europeu, um dos mais valorizados e desejados documentos do mundo. Continue lendo e veja como ter acesso livre ao continente europeu!

Como fazer o passaporte europeu?

Para fazer o passaporte europeu, contate a embaixada do país europeu de origem dos seus antepassados e solicite a dupla cidadania. Após enviar seus documentos e dos seus ascendentes para o consulado, e passar pelas entrevistas e burocracias, você pode fazer o passaporte europeu.

Qual o valor de um passaporte europeu?

O valor de um passaporte europeu varia conforme a nacionalidade do consulado. Para solicitar o passaporte português sem urgência, por exemplo, é preciso pagar R$ 374,57. Se for em caráter de urgência, o custo é de R$ 563,62.

O valor cobrado para emissão do passaporte europeu depende do país em que for solicitado o documento. Você pode conferir essas informações no portal do consulado do país para o qual você deseja obter a dupla cidadania.  

Cada consulado tem a liberdade de estabelecer uma taxa para realizar o processo de análise e deferimento. Os custos do passaporte europeu variam pouco entre os países que fazem parte da UE.

Quem tem direito a passaporte europeu?

Em geral, têm direito a solicitar o passaporte europeu descendentes diretos e pessoas casadas com cidadãos europeus. Também é possível garantir a cidadania e o passaporte ao atingir um tempo mínimo de permanência no país (em média 5 anos). Os descendentes diretos podem solicitar a dupla cidadania e receber o passaporte. No caso do casamento, a união precisa ser mantida por um tempo mínimo. Cada nação da União Europeia estabelece as suas próprias regras, por isso, é importante verificar as situações isoladamente.

Quem é descendente de italianos da parte paterna da família, por exemplo, consegue pedir a dupla cidadania italiana.

Para conseguir o passaporte pelo casamento é preciso manter a união por um tempo mínimo. O período médio mínimo do casamento é de 3 anos, mas pode variar conforme o país. Também é necessário atingir alguns parâmetros, como viver no país por um tempo determinado e ter fluência no idioma. 

Já para aqueles que vivem legalmente na Europa, com visto de estudo ou trabalho, é necessário comprovar a moradia para solicitar o documento.

Para todas as formas de conseguir o passaporte da União Europeia, é preciso conferir quais são as particularidades de cada país. Isso porque cada nação tem regras quanto aos requisitos para obter o passaporte europeu. Por esse motivo, é importante se informar bastante sobre o procedimento de solicitação do passaporte em cada situação no país desejado.

O que significa ter dupla cidadania europeia?

Ter dupla cidadania europeia significa ter dupla nacionalidade, isto é, a pessoa é considerada cidadã de dois países ao mesmo tempo. No entanto, nem todos os países reconhecem a dupla cidadania, e, às vezes, é necessário renunciar a uma das nacionalidades. Para ter a dupla cidadania, é preciso comprovar sua ascendência de outra nacionalidade para ter os mesmos direitos de cidadão.

Outra forma de obter a dupla cidadania é no nascimento. Isso porque, ao nascer, a pessoa pode receber de forma automática a cidadania do país de origem, a chamada “jus solo”, conforme as regras de cada nação. Contudo, há países que não garantem o direito à nacionalidade a todos que nascem em seu território. 

No entanto, quando outra cidadania é transmitida a partir de ascendentes, é considerada “jus sanguini”, isto é, a partir do sangue. Como pais de filhos que nasceram em outro país.

Na prática, a dupla cidadania europeia permite que você viva em um território estrangeiro como nativo e habitante local. Isso é possível graças à Convenção de Schengen. Esse tratado determinou que todos os cidadãos europeus possuem passe livre no continente da União Europeia.

7 vantagens de ter um passaporte europeu:

1. autorização permanente de livre circulação entre os diversos países da União Europeia;
2. direito de estudar e trabalhar em qualquer país do continente europeu;
3. acesso à assistência médica e aposentadoria do país europeu;
4. possibilidade de transmitir a cidadania aos descendentes;
5. não obrigatoriedade de visto em diversos países fora da Europa;
6. obrigações e direitos iguais aos de um legítimo cidadão europeu;
7. residência permanente em qualquer país da Europa.

Quais os documentos para tirar o passaporte europeu?

Lista de documentos necessários para tirar o passaporte europeu:

• Certidão de nascimento ou batismo do familiar europeu;
• Certidão de casamento do familiar europeu (caso tenha);
• Certidão de óbito do familiar europeu (caso tenha);
• Carteira de identidade brasileira (cópia autenticada);
• Certidão de nascimento brasileira;
• Certidão de casamento original para comprovar a descendência;
• Certidão Negativa de naturalização do familiar (comprovação de que o familiar europeu não se tornou um brasileiro naturalizado);
• Certificações de parentesco como certidões de nascimento ou de casamento dos pais e avós.

Com esses documentos em mãos, você precisa ir até ao consulado do país que seu familiar tenha origem. Por exemplo: Se o seu familiar é português, será preciso ir até ao consulado de Portugal para ter a dupla cidadania portuguesa.

Quem tem passaporte europeu precisa de visto para os EUA?

Quem tem passaporte europeu não precisa de visto de turismo ou negócios para entrar nos Estados Unidos. Essa medida também vale para Canadá, Japão, Emirados Árabes e Nova Zelândia. Cidadãos europeus não precisam do documento e basta que preencham a Autorização Eletrônica de Viagem (ESTA), caso viaje para os EUA e ao Canadá.

Quem tem passaporte europeu pode morar nos EUA?

Quem tem o passaporte europeu não tem direito de morar nos EUA. No entanto, quem possui o passaporte da Europa pode morar nos Estados Unidos caso solicite o visto de residência na Embaixada ou Consulado correspondente à jurisdição do país. O documento pode ser solicitado por algumas justificativas como laços familiares, em caso de familiar vivendo legalmente em solo norte-americano.

Outros motivos para receber o visto envolvem categorias de trabalho, investimento, adoção, diversidade e especial. O da categoria especial é voltado para modalidades governamentais.

Tipos de vistos concedidos pelos EUA para quem possui passaporte europeu:

• E1: visto temporário que permite a renovação por longo período;
• E2: visto para quem deseja realizar transações comerciais ou de investimentos (nesse caso, de pelo menos 100 mil dólares), com autorização de permanência durante o período determinado de dois anos.

Tendo dupla cidadania, qual passaporte usar?

Enquanto brasileiro com dupla nacionalidade, é interessante usar o passaporte europeu para entrar em países estrangeiros e o passaporte brasileiro para entrar e sair do Brasil. O passaporte europeu evita o controle de prazo para estadia no exterior e também a exigência de apresentação de um visto.

No caso do Brasil, não existe uma regulamentação quanto ao uso do passaporte para entrar no país, o que deixa a pessoa livre para escolher qualquer um dos dois. Cabe ressaltar que deve sempre estar no prazo de validade e acompanhado de documentos pessoais brasileiros.

Considerado um passaporte especial, é muito frequente que as pessoas com dupla cidadania fiquem em dúvidas sobre qual passaporte usar. Seja nas viagens a países comuns, seja naqueles no qual é cidadão.

O passaporte europeu abre portas e possibilidades diversas, permitindo que os cidadãos nascidos no continente e descendentes aproveitem seus benefícios. Por isso, se você tiver origem europeia, não deixe de reivindicar seus direitos e usufruir dessas facilidades.Gostou do post e considera visitar ou passar uma longa temporada em um dos países da Europa? Então aproveite para conhecer os serviços da Remessa Online e toda a facilidade de levar dinheiro na sua viagem!

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