A tributação do PGBL no Imposto de Renda pode ser interessante para quem optou por um plano de previdência privada. No entanto, essa escolha exige uma análise segundo sua realidade e necessidade.
Para alguns, não vale a pena depender apenas da Previdência Social. Assim, vamos apresentar para você quais impostos são cobrados no PGBL, suas principais características e quando ele vale a pena. Confira!
O que é e como funciona PGBL no Imposto de Renda?
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é uma das modalidades de previdência privada existentes no Brasil. Sua principal característica é o desconto na declaração do Imposto de Renda (IR) com limite de 12% da renda bruta. No entanto, no momento do saque, a tributação do PGBL incide sobre todo o montante, que inclui valor inicial, aportes mensais e rendimentos.
No PGBL, o usuário deposita quantias recorrentes de dinheiro que eventualmente são revertidos em um fundo.
Como declarar PGBL no Imposto de Renda 2024?
- Entre no programa gerador da Receita Federal;
- clique na aba “Pagamentos efetuados”;
- selecione o código 36, referente à previdência complementar;
- insira o nome e o CNPJ da instituição que você contratou e que é responsável pelo seu plano;
- preencha o campo “Valor pago” com o total de contribuições que você realizou durante o ano-calendário da declaração.
É preciso declarar o PGBL no Imposto de Renda 2024 enquanto realizar os depósitos recorrentes referentes ao plano de previdência privada.
Vale a pena ter PGBL?
Vale a pena ter PGBL se você faz a declaração do Imposto de Renda completa. Como ele tem uma limitação de 12% na dedução de aportes da renda anual tributável, é recomendado que o beneficiário não aplique mais do que essa quantia.
O valor destinado ao PGBL deve ser informado na Ficha “Pagamentos Efetuados”.
Qual a vantagem do PGBL no Imposto de Renda 2024?
A principal vantagem do PGBL no Imposto de Renda 2024 é o seu benefício fiscal anual. Por meio do IR, você obtém retornos a cada declaração. Com essa quantia, é possível reaplicar o dinheiro e incrementar as aplicações para elevar sua rentabilidade.
Se você ganha R$ 200 mil ao ano no PGBL, pode deduzir até R$ 24 mil, devido à vantagem da tributação do PGBL. Como resultado, a base de cálculo diminui para R$ 176 mil. Outro benefício geral da previdência privada é a ausência do chamado come-cotas. Esse é um adiantamento do IR incidente sobre algumas aplicações financeiras. No caso da tributação do PGBL, você já sabe quanto vai pagar.
Qual a diferença entre VGBL e PGBL?
A principal diferença entre VGBL e PGBL está na sua forma de tributação e na sua incidência no resgate. No VGBL o Imposto de Renda incide apenas sobre os rendimentos, enquanto no PGBL, incide em todo o capital acumulado. As contribuições feitas no VGBL não podem ser deduzidas na base de cálculo do Imposto de Renda anual. O PGBL pode ser abatido na base de cálculo do Imposto de Renda, mas no ato do resgate, o IR incide sobre todo o montante a ser resgatado.
O Vida Gerador de Benefícios Livres, ou simplesmente VGBL, é classificado como seguro de pessoa. Ou seja, não é um plano de previdência complementar, como o PGBL. O VGBL não pode ser deduzido na base de cálculo do Imposto de Renda, mas no ato do resgate, o IR incide apenas sobre os rendimentos do montante e não sobre o todo.
Qual a relação entre Imposto de Renda e Previdência Privada?
A relação entre Imposto de Renda e Previdência Privada é o fato de esta ser um rendimento tributável, então deve ser informada anualmente na declaração de IR. Por isso, quem recebeu acima de R$ 28.559,70 no ano é obrigado a declarar o Imposto de Renda e, assim, incluir seus investimentos nessa prestação de contas.
Como funciona a tributação do PGBL?
A tributação do PGBL funciona somente no momento do resgate, sobre o montante total sacado. Porém, existe uma dedução de até 12% da renda bruta na declaração anual do IR. Por isso, antes de decidir se o PGBL é o plano ideal para você, é preciso analisar seu objetivo. Também é importante pensar no tempo que pretende fazer esse investimento e a quantia a ser acumulada.
Durante a tributação do PGBL você deverá escolher entre as tabelas progressiva ou regressiva.
Tabela progressiva do PGBL no Imposto de Renda
A tabela progressiva no PGBL prevê que a alíquota aplicada no IR é a mesma vigente para os salários. Portanto, ela aumenta conforme seus ganhos. Na tabela progressiva também existe uma cobrança de 15% sobre o valor total de sua previdência no momento do resgate, mas esse imposto pode ser compensado na declaração.
As alíquotas vigentes da tabela progressiva no PGBL são:
- renda mensal de até R$ 1.903,98: sem alíquota e sem parcela a deduzir do IR;
- de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: alíquota de 7,5% e parcela a deduzir de R$ 142,80;
- de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: alíquota de 15% e parcela a deduzir de R$ 354,80;
- de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: alíquota de 22,5% e parcela a deduzir de R$ 636,13;
- acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5% e parcela a deduzir de R$ 869,36.
A tabela progressiva é a melhor escolha para tributação do PGBL se você se aposentar com uma renda inferior a R$ 4 mil. Nesse caso, é preciso somar todos os valores: das previdências social e complementar, possíveis rendimentos de investimentos e aluguéis, entre outros.
Tabela regressiva do PGBL no Imposto de Renda
A tabela regressiva no PGBL é baseada no tempo da aplicação financeira. Por isso, incentiva a permanência do dinheiro no longo prazo. Quanto maior for o investimento, menor será a alíquota cobrada.
As alíquotas vigentes da tabela regressiva no PGBL são:
- investimentos de até 2 anos: alíquota de 35%;
- de 2 a 4 anos: 30%;
- de 4 a 6 anos: 25%;
- de 6 a 8 anos: 20%;
- de 8 a 10 anos: 15%;
- mais de 10 anos: 10%.
Portanto, fica claro que você deve se planejar e escolher bem a tabela de tributação do PGBL. Isso porque você pode pagar uma alíquota maior se optar pela regressiva e sacar os recursos no curto prazo. Assim, sua vantagem fiscal acaba.
Quais as taxas do PGBL?
As taxas cobradas para execução dos serviços nos planos de previdência do PGBL são:
1. Taxa de administração
A taxa de administração consiste em um percentual cobrado sobre o patrimônio do fundo. Ela é divulgada anualmente, mas sua cobrança é diária. O ideal é que seja a menor possível.
2. Taxa de carregamento
A taxa de carregamento é cobrada sempre que você faz um aporte. Na maioria das vezes, é isenta. Por isso, vale a pena pesquisar.
3. Taxa de performance
A taxa de performance incide quando a rentabilidade do fundo fica acima de um indicador usado como referência. É uma espécie de bônus ao gestor.
É possível ocorrer a mudança de plano de previdência?
É possível ocorrer a mudança de plano de previdência caso o investidor não tenha se adaptado ou deseje mudar de plano de previdência privada e de instituição financeira gerenciadora. Entretanto, ela só pode ocorrer desde que seja para outro plano de mesma natureza, como de VGBL para VGBL ou de PGBL para PGBL. Cabe mencionar também que essa alteração não pode gerar nenhum ônus para o investidor.
Como declarar os resgates do PGBL?
Para declarar os resgates do PGBL você precisa informar os valores que recebeu naquele ano nas fichas de rendimentos. No ano em que não resgatar nada, não precisa informar no IR. Assim, existem duas modalidades para emitir uma declaração.
Declarar resgate de PGBL na tabela regressiva
- No programa da Receita Federal, vá em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
- clique na opção “Novo” para inserir um novo rendimento;
- no campo “Tipo de Rendimento”, escolha a opção “12 — Outros”;
- preencha o nome do beneficiário do plano (informando se ele pertence ao titular ou dependente da declaração);
- inclua também dados sobre o nome da instituição responsável e seu CNPJ;
- no campo “Descrição”, selecione a alternativa “Previdência Complementar” e o tipo do plano PGBL;
- insira o valor total dos resgates realizados no ano-calendário.
Declarar resgate de PGBL na tabela progressiva
- No programa da Receita Federal, vá em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”;
- clique em “Novo” para abrir uma nova tela;
- preencha os campos com o CNPJ e o nome da instituição que gerencia o plano;
- preencha os campos “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica” e o “Imposto Retido na Fonte”;
- insira os dados conforme o documento que você recebeu no Informe de Rendimentos;
- Inclua o valor total do resgate do PGBL para declará-lo.
Como deduzir o PGBL no Imposto de Renda?
Para deduzir o PGBL do Imposto de Renda, selecione a modalidade completa, que permite deduções. Caso a declaração seja entregue nessa categoria, o abatimento pode ser de até 12% das contribuições na base de cálculo do Imposto de Renda.
Como exemplo prático de dedução do PGBL no Imposto de Renda, se você tem uma renda tributável de R$ 300 mil por ano, poderá abater R$ 36 mil desse total (o que corresponde a 12%). Consequentemente, a nova base de cálculo será no valor de R$ 264 mil.
Cabe reforçar que a dedução do PGBL ocorre somente quando o contribuinte opta pela declaração na modalidade completa. Isso porque na declaração simplificada, indicada para usuários que tiveram poucas despesas durante o ano-calendário, o abatimento é um pouco diferente. Ao escolher esse formato, todos os rendimentos tributáveis têm uma dedução padrão e automática de 20%, com um limite teto de R$ 16.754,34.
O PGBL pode ser a solução para sua renda na aposentadoria
Agora, você já sabe como declarar o PGBL no Imposto de Renda, bem como todas as características e taxas deste plano de previdência privada. O próximo passo é se programar para garantir uma aposentadoria mais tranquila com uma boa reserva financeira.
Ao investir no Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) você passa a ter várias oportunidades no futuro, inclusive a chance de viver no exterior na aposentadoria.
Entretanto, qualquer que seja sua escolha pela tributação do PGBL, o investimento é interessante para garantir o seu futuro. A previdência complementar é pouco agressiva e arriscada, diminuindo os riscos de perda de dinheiro.
Além disso, o gestor costuma aplicar tanto na renda fixa quanto na variável para potencializar os ganhos. De toda forma, é necessário usar um simulador para ver qual opção compensa mais e considerar seus objetivos.
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Resumindo
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) é uma das modalidades de previdência privada existentes no Brasil. Sua principal característica é o desconto na declaração do Imposto de Renda (IR) com limite de 12% da renda bruta.
1- Entre no programa gerador da Receita Federal;
2- clique na aba “Pagamentos efetuados”;
3- selecione o código 36, referente à previdência complementar;
4- insira o nome e o CNPJ da instituição que você contratou e que é responsável pelo seu plano;
5- preencha o campo “Valor pago” com o total de contribuições que você realizou durante o ano-calendário da declaração.
A tributação do PGBL funciona somente no momento do resgate, sobre o montante total sacado. Porém, existe uma dedução de até 12% da renda bruta na declaração anual do IR.
A principal vantagem do PGBL no Imposto de Renda 2024 é o seu benefício fiscal anual. É possível obter retornos a cada declaração. Com essa quantia, você pode reaplicar o dinheiro e incrementar as aplicações para elevar sua rentabilidade.