Precisa de visto para Itália? Saiba as regras para brasileiros

A Itália é um destino muito procurado por brasileiros, e essa demanda pode gerar algumas dúvidas. Uma delas é se precisa de visto para Itália. A burocracia é necessária e importante no controle de entrada e saída de estrangeiros em terras italianas.

A riqueza cultural exuberante e a gastronomia de tirar o fôlego justificam a preferência por esse destino. Para quem vai a passeio por um período inferior a 90 dias, o visto não é necessário, mas atenção, haverá mudanças no final de 2023.

Quer saber se você precisa de visto para a Itália antes de planejar sua viagem? Continue lendo e veja neste post todas as informações necessárias sobre a estadia em um dos lugares mais incríveis da Europa!

Quem precisa de visto para Itália?

Os brasileiros que pretendem ficar um período superior a 90 dias precisam de visto para Itália. Ele deve ser solicitado no consulado italiano mais próximo, ainda no país de origem. O visto só não é exigido para uma permanência de até 90 dias. No entanto, é preciso ter um passaporte válido por no mínimo 6 meses da data de retorno ao Brasil.

Na Itália, o visto que permite a entrada no país é chamado de “Visto di Ingresso” e deve ser solicitado a partir do país de origem. Já para autorização de residência permanente, é preciso ter o “permesso di soggiorno”. Ele é solicitado na Sede da Polícia italiana de futura residência, em até 8 dias após a chegada no país.

O que o brasileiro precisa para entrar na Itália?

Para uma permanência de até 90 dias, o brasileiro precisa apresentar o passaporte com validade acima de 3 meses a partir da saída do Espaço Schengen. Outros documentos de viagem reconhecidos pelo governo italiano também são aceitos. Já aquele que pretende ficar mais de 90 dias na Itália, é preciso solicitar o visto obrigatório. Para consegui-lo, é necessário apresentar outros documentos.

Documentos para tirar visto na Itália:

1. formulário de solicitação de visto;
2. passaporte válido até 6 meses da data de retorno;
3. passagem aérea de retorno ao Brasil;
4. duas fotos 3,5×4,5cm (padrão oficial italiano);
5. reserva de hospedagem ou carta convite assinada por um cidadão italiano ou residente;
6. seguro-viagem com cobertura médico-hospitalar de no mínimo 30 mil euros;
7. comprovação de recursos financeiros suficientes para o período de estadia (um valor médio estimado de 60 euros/dia).

Quais as mudanças para 2023 em relação ao visto para Itália?

A partir de novembro de 2023, quem for viajar a qualquer país-membro do Espaço Schengen e da União Europeia terá que solicitar o ETIAS. Trata-se do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem.

O visto digital foi criado pela União Europeia para aumentar a proteção e reforçar a segurança nas fronteiras. Com a mudança, o visto será também obrigatório para permanência inferior a 90 dias.

Quando o ETIAS entrar em vigor, o brasileiro solicitante deverá ter um cartão de crédito ou débito para pagar a taxa. Além disso, um endereço de e-mail ativo para onde será enviada a aprovação e autorização de viagem.

Uma informação importante diz respeito à espera para entrar novamente no país italiano. O brasileiro que viajar a turismo, permanecer por até 90 dias e quiser voltar, terá que aguardar o prazo de 6 meses para novo ingresso. Esse período é verificado por meio dos carimbos e entrada e saída no passaporte.

Países que fazem parte do Acordo Schengen:

1. Alemanha;
2. Áustria;
3. Bélgica;
4. Dinamarca;
5. Eslováquia;
6. Eslovénia;
7. Estónia;
8. Espanha;
9. Finlândia;
10. França;
11. Grécia;
12. Hungria;
13. Islândia;
14. Itália;
15. Letónia;
16. Lituânia;
17. Luxemburgo;
18. Malta;
19. Noruega;
20. República Checa;
21. Países Baixos;
22. Polónia;
23. Portugal;
24. Suécia;
25. Suíça.

Quanto custa para tirar o visto para Itália?

O valor do visto para a Itália com permanência superior a 90 dias pode variar de 50 € a 116 €, dependendo da finalidade da viagem.

Como tirar visto italiano no Brasil?

Para tirar visto italiano no Brasil, é preciso entrar em contato com o consulado mais próximo, antes da viagem. Além disso, apresentar documentos como formulário de solicitação de visto, passaporte com validade acima de 3 meses e duas fotos 3,5 cm x 4,5 cm (padrão italiano).

O procedimento mais comum é de agendamento de dia e horário para entrevista, apresentação dos documentos e intenção de viagem.

Todos os documentos devem concordar com as regras e orientações para evitar atraso na emissão ou até mesmo negativa do visto. Pode ser que o agente do consulado solicite outros documentos, para só então, aprovar a solicitação.

Principais consulados italianos no Brasil:

• Consulado de Belo Horizonte
• Embaixada da Itália em Brasília
• Consulado de Curitiba
• Consulado de Porto Alegre
• Consulado de Recife
• Consulado do Rio de Janeiro
• Consulado de São Paulo

Quanto tempo demora para tirar o visto?

O visto demora em média 30 dias para ser aprovado e emitido. Porém, recomenda-se um prazo para solicitação de cerca de 90 dias antes do embarque. Portanto, o ideal é planejar a viagem com antecedência. 

Assim, diante de qualquer contratempo, é possível providenciar documentos, alterar a data do voo ou adiar a viagem temporariamente. O visto aprovado será encaminhado pelos Correios, o que requer comprovação de um endereço fixo no Brasil.

Quais são os modelos de visto para Itália?

Há dois modelos de visto na Itália: visto di ingresso e permesso di soggiorno. O primeiro é o que vai permitir você entrar no país. Já o segundo se trata da permissão de estadia ou residência, conforme o visto solicitado.

São diversos os motivos para entrar no país e a maioria precisa de visto para Itália. No ato da solicitação, será preciso informar a finalidade da viagem de acordo nas principais alternativas de emissão permitidas pela Itália.

Tipos de visto para Itália

Visto de turismo

A Itália é repleta de pontos turísticos e os brasileiros escolhem as cidades italianas para viajar nas férias, em lua de mel ou até mochilando. Há muito o que visitar com o visto de até 90 dias, pois o país tem uma culinária rica, e sua herança cultural torna cada passeio e visita uma experiência incrível. Porém, para brasileiros, até o fim de 2023 não será preciso solicitar visto.

Visto de estudos

Muitos brasileiros planejam estudar na Itália e esse é um dos vistos mais solicitados. Nesse caso, além dos documentos comuns a todos os vistos obrigatórios, será necessário apresentar a inscrição em um curso de duração superior a 3 meses. Normalmente, de graduação ou pós-graduação.

Visto de negócios

Para quem deseja investir em solo italiano, o governo da Itália autoriza o visto para empreendedores. É preciso apresentar documentos obrigatórios e uma autorização (nulla osta) emitida pelo Comitê Investor Visa for Italy.

Visto de trabalho autônomo (lavoro autonomo)

O trabalhador avulso, de atividade esportiva, empreendedor, liberal ou startup deverá apresentar, além dos documentos básicos:

1. comprovante de lugar para morar – imóvel comprado ou alugado, hospedagem em casa de um cidadão italiano ou de estrangeiro regularmente residente na Itália;
2. autorização (nulla osta) requerida na Questura, a delegacia de Polícia da Itália responsável pelos assuntos de imigratórios;
3. comprovante de capacidade financeira com cobertura de todo o período de permanência no país. O valor deve superar o mínimo da renda anual do Imposto de Renda que é de 8.500 €;

Além desses documentos, para cada tipo de atividade será preciso comprovar a condição:

• atletas — declaração emitida pelo CONI de consentimento pessoal a Embaixada/Consulado Italiano, com especificações detalhadas como dados pessoais, modalidade praticada e clube que receberá o atleta;
• empreendedor – cópia integral do registro da empresa no Cadastro Comercial da Câmara de Comércio local (Visura Camerale), cópia da declaração oficial de responsabilidade emitida pela Delegacia do Trabalho do Condado (Direzione Territoriale del Lavoro);
• startup – autorização (Nulla osta) do comitê técnico “Italia Startup Visa”,      estabelecido no Ministério do Desenvolvimento Econômico.

Existem diferentes tipos de visto de trabalho para a Itália, sendo o mais comum os de contrato já assinado e documentação correspondente. 

Visto de trabalho subordinado (lavoro subordinato)

O trabalho subordinado corresponde à CLT no Brasil, ou seja, vinculado a uma empresa italiana. Nesse caso, são concedidos tipos de visto para trabalho subordinado e trabalho subordinado de jornalista.

Para solicitar o visto de trabalho subordinado será necessário obter uma autorização do “Sportello Unico per l’Immigrazione” (SUI). O pedido é feito no Consulado/Embaixada, a partir de um contrato ou pré-contrato de trabalho estabelecido antes do embarque no Brasil.

Já para jornalistas, o visto de trabalho será concedido pelo governo italiano, desde que o profissional cumpra os requisitos básicos e ainda apresente:

• Cartão de Registro Profissional emitido pelo Ministério do Trabalho brasileiro;
• pedido formalizado pelas autoridades locais, de autorização (nulla osta) e nota verbal (documento diplomático redigido em 3ª pessoa) ao Serviço Imprensa (Servizio Stampa) do Ministério de Relações Exteriores da Itália (Ministero Degli Affari Esteri e Della Cooperazione Internazionale).

Visto de união familiar

O visto de união familiar é destinado ao brasileiro que tiver parente de primeiro grau (pais, filhos, cônjuge) italiano ou que seja cidadão estrangeiro com Permesso di Soggiorno Permanente.

Para solicitar o visto é preciso apresentar os documentos:

• autorização (nulla osta) emitida pelo “Sportello Unico per l’Immigrazione”, com data inferior a 6 meses;
• autorização consensual dos pais ou responsáveis legais em caso de menores de idade;
• comprovação do grau de parentesco entre o solicitante e o cidadão italiano ou estrangeiro residente permanente.

Visto de adoção

Para o caso de necessidade de permanência na Itália por um prazo superior a 90 dias para adoção, há um visto exclusivo e sem nenhum custo. Além da documentação básica obrigatória, o solicitante deve requerer uma autorização da Comissão para as Adoções Internacionais (Commissione per le Adozioni Internazionali) do Ministero degli Affari Esteri).

Visto de tratamento médico

Para viagens que envolvem tratamento de saúde na Itália, o visto é também específico e exige alguns documentos complementares como:

• atestado médico brasileiro comprovando a doença;
• declaração do hospital ou clínica onde o paciente será recebido com indicação do tipo de tratamento, custo total e data de início e fim, prevendo a duração;
• comprovante de pagamento via depósito de 30% do valor total do tratamento;
• passagem de ida e de volta;
• comprovação de renda suficiente para cobertura do tempo de permanência na Itália, bem como para gastos emergenciais.

Visto para nômades digitais

Uma modalidade em andamento, o visto para nômades digitais foi aprovado em março de 2022. Para solicitar esse tipo de visto, é preciso comprovar a prestação de serviços remotos para empresa fora da Itália e ser considerado um trabalhador de alta performance.

Não será necessária a emissão da nulla osta e o visto terá validade de um ano, podendo ser renovado. No entanto, as regras sobre o valor mínimo a ser comprovado pelo nômade ainda não foram divulgadas.

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Com as dúvidas sanadas, agora você já sabe se precisa de visto para Itália conforme o seu objetivo de viagem. Planeje todas as etapas com calma, faça um checklist para não esquecer de nada e não deixe para última hora a questão financeira.

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