A privatização do Porto de Santos foi aprovada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na segunda-feira, 12 de setembro de 2022. A aprovação foi assinada por Eduardo Nery, diretor-geral do órgão, e deve ser endossada pelo colegiado.
Em julho de 2022, o governo federal incluiu o Porto de Santos no Plano Nacional de Desestatização e os serviços públicos portuários relacionados a ele.
Neste artigo, você vai saber tudo sobre o processo de privatização do Porto de Santos. Então, continue a leitura até o final!
O que é a privatização do Porto de Santos?
A privatização é o nome que se dá ao processo de reduzir ou retirar a participação do Estado no Porto de Santos. O governo federal inseriu o complexo portuário no Plano Nacional de Desestatização em julho de 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28 de julho de 2022.
Já nesta segunda-feira (12), a Antaq aprovou o processo de desestatização e será referendado pelo seu colegiado. Mesmo assim, a proposta já pode seguir para o Ministério da Infraestrutura.
A pasta vai apresentar o projeto de desestatização do Porto de Santos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a modelagem seja avalizada. Segundo a Antaq, o prazo do contrato de concessão foi estipulado em 35 anos, podendo ser prorrogado por mais 5 anos.
O projeto aprovado prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos. Desse valor, R$ 2,1 bilhões serão investidos na infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões na construção do túnel que ligará as cidades de Guarujá e Santos.
O valor de outorga mínimo foi fixado em R$ 3,015 bilhões. O objetivo é que vença a disputa o grupo que oferecer o maior valor.
Qual empresa administra o Porto de Santos?
A Santos Port Autority (SPA), razão social Autoridade Portuária de Santos S.A., administra o Porto de Santos. Trata-se de uma empresa pública, de capital fechado, vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
A SPA é responsável por gerir e fiscalizar as instalações portuárias e as infraestruturas públicas instaladas dentro do Porto de Santos. Em conjunto com a Antaq e o Ministério da Infraestrutura, a empresa também faz gerenciamento e fiscaliza os instrumentos celebrados para exploração das demais áreas do complexo portuário.
Entretanto, a Santos Port Autority não opera terminais, movimenta cartas ou comercializa qualquer tipo de mercadoria.
Qual a capacidade do Porto de Santos?
A capacidade do Porto de Santos é de 5,3 milhões de TEU (contêiner padrão de 20 pés). Ele é considerado o maior complexo portuário da América Latina e movimenta quase um terço das trocas comerciais brasileiras.
Ao todo, o Porto de Santos tem 53 terminais, sendo 39 do Porto Organizado, 8 retroportuários e 6 Terminais de Uso Privado (TUPs). Eles são concedidos pelo poder público às empresas privadas por meio de arrendamentos.
Como vimos, a Antaq aprovou o processo de desestatização para dar andamento à privatização do Porto de Santos. A próxima etapa cabe ao Ministério da Infraestrutura apresentar o projeto ao Tribunal de Contas da União.
Gostou do artigo? Então, aproveite para seguir a Remessa Online nas redes sociais e acompanhar nossas novidades: Facebook, LinkedIn, Twitter e Instagram.
Resumindo
1. Qual é o maior porto do Brasil?
O Porto de Santos é o maior porto do Brasil. A sua capacidade é de 5,3 milhões de TEU (contêiner padrão de 20 pés). Ele é também é considerado o maior complexo portuário da América Latina e movimenta quase um terço das trocas comerciais brasileiras.
2. Qual empresa administra o Porto de Santos?
A Santos Port Autority (SPA), razão social Autoridade Portuária de Santos S.A., administra o Porto de Santos. Ela é responsável por gerir e fiscalizar as instalações portuárias e as infraestruturas públicas instaladas dentro do Porto de Santos.