Quem está iniciando seu negócio próprio pode ter muitas dúvidas. Uma delas é sobre qual é o salário que o sócio-proprietário deve ter? Afinal, ele também trabalha e deve ser pago. No Brasil, chamamos esse pagamento de pró-labore. Se você ainda tem dúvidas sobre o que é este termo, acompanhe o artigo abaixo que iremos explicar.
O que é o Pró-labore e para que serve?
O termo pró-labore vem do latim e significa “para o trabalho”. Ele se refere a remuneração que o sócio proprietário recebe por seu trabalho na empresa. Essa é uma remuneração facultativa e distinta da distribuição de lucros ou dividendos.
Mas e como se faz um pró-labore? De forma simples, o pró-labore deve ser definido no contrato social da empresa. Nesse momento também é estabelecido quais os sócios que receberão a remuneração e seu valor.
No contrato social de uma empresa existe a figura do administrador, que pode ser apenas uma pessoa entre os sócios ou mesmo todos os sócios. Além disso, todos os chamados benefícios trabalhistas são opcionais, e podem ou não ser pagos.
É importante lembrar que ainda que a lei não defina quem recebe o pró-labore, esse tipo de pagamento deve ser registrado no Imposto de Renda do sócio ao fazer sua declaração de pessoa física.
Qual a diferença entre pró-labore e salário
Uma dúvida muito comum entre empreendedores é qual a diferença entre pró-labore e salário, afinal são as mesmas coisas? A resposta é: Não!
Apesar de ter funções semelhantes, pagar alguém por seu trabalho, existem diferenças. O pró-labore é pago aos sócios para trabalhos administrativos e não é regido pela legislação trabalhista.
Por outro lado, o salário é pago aos demais empregados da empresa e deve seguir todas as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), assim como dá ao trabalhador o direito a uma série de benefícios como: 13º salário, FGTS, férias, entre outros. Já quem recebe o pró-labore pode ou não ter direito a esses benefícios, tudo irá depender do que foi estabelecido no contrato social da empresa.
Outra diferença importante é a flexibilidade de remuneração e atribuições que o pró labore permite e o salário não, já que este está vinculado às leis trabalhistas.
Qual a importância de definir o pró-labore?
Muitos empreendedores, quando estão começando, acreditam que definir um pró-labore pode ser uma bobagem. Mas esse é um passo fundamental na organização financeira da empresa.
Em primeiro lugar porque o empreendedor deve ser pago por seu trabalho assim que a empresa começa a faturar. Em segundo lugar, a organização é muito importante. O que acontece com frequência é que o empreendedor acaba pegando dinheiro do caixa da empresa sempre que precisa. Ou mesmo, no final do mês, paga todas as contas e tudo que sobrou vai para o bolso. Mas isso é um erro.
Isso porque as finanças pessoais e empresariais serão misturadas. Mas, além disso, uma empresa deve ter planejamento financeiro e o lucro reinvestido nela mesma.
Por fim, ao determinar o pró-labore, os administradores sempre irão saber quanto vão receber. Assim, será possível organizar as finanças pessoais e empresariais. Veja neste artigo 6 dicas para separar as despesas pessoais das despesas corporativas.
Como determinar o valor do pró-labore
No Brasil, as leis trabalhistas não definem qual deve ser o valor. Sendo assim, cabe aos sócios da empresa determinarem a quantia justa que cada um deve receber. O mesmo vale para quando há apenas um dono. Além disso, em caso de dúvidas, é sempre recomendado procurar ajuda de um profissional especialista.
Como calcular?
Mas então, como fazer esse cálculo, já que não existe uma lei que determine esse valor? Vamos te ajudar com um passo a passo, mas lembre-se que ele é apenas um guia, a decisão final é sempre dos sócios da empresa. Veja:
- Reúna todos os sócios e defina a responsabilidade de cada um;
- Faça uma análise da situação atual da empresa, suas finanças e possibilidades;
- Faça uma pesquisa de mercado para ter o conhecimento de qual a média salarial de um trabalhador CLT que exerça a mesma função que esse sócio;
- Como nesse caso não há benefícios trabalhistas, você pode acrescentar de 20% a 30% no valor pago a um profissional CLT para a definição do valor a ser pago no pró-labore de cada sócio.
Vale destacar que se você é o único dono, os passos devem ser os mesmos. Por fim, os passos acima podem ser seguidos sempre que os sócios verem a necessidade de fazer mudanças no valor do pró-labore. Além disso, os administradores devem começar a receber o pró-labore depois que a empresa começa a faturar.
Se você gostou desse assunto, então veja neste artigo mais sobre o que é empreendedorismo.