Programa Desenrola: governo federal quer dar descontos em dívidas de negativados

O programa Desenrola, do governo federal, visa diminuir o número de endividados com a renegociação de dívidas. Cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. 

A criação do programa Desenrola foi divulgada pelo governo federal em janeiro de 2023, e a expectativa é que ele seja lançado ainda em março. O anúncio do lançamento foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de fevereiro de 2023, durante a cerimônia de relançamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).

Mas como o programa vai funcionar? Qual o objetivo? Quem terá direito aos benefícios do Desenrola? Continue a leitura deste artigo para saber a resposta dessas e outras perguntas. 

O que é o programa Desenrola?

O Desenrola é um programa do governo federal que busca facilitar a renegociação de dívidas de brasileiros negativados por meio de leilões. Seu objetivo é obter o maior desconto possível nos débitos com bancos, varejistas e companhias de água, telefonia e gás.

A proposta do programa surgiu ainda no período eleitoral de 2022. Ele está sendo elaborado em parceria com bancos públicos e deve ser anunciado ainda em março de 2023.

Segundo levantamento da Serasa, houve novo aumento da taxa de inadimplência no Brasil a partir de dados levantados em janeiro de 2023. Atualmente, o país tem cerca de 70 milhões de brasileiros negativados, registrando um crescimento de 600 mil pessoas, após uma desaceleração em dezembro de 2022.

Ainda conforme a Serasa, o maior número de endividados está entre pessoas de 26 a 40 anos, representando 34,8% do total. Já aquelas com faixa etária entre 41 e 60 anos representam 34,7%.

Os cartões de crédito, segundo a Serasa, são as causas de endividamento da maioria dos brasileiros (aproximadamente 29,6%). Após eles vêm as dívidas básicas, como luz, água e gás (21,5%). As dívidas com varejo ocupam a terceira posição (11,33% de endividados).

Como vai funcionar o programa Desenrola?

A ideia é que o governo realize leilões divididos por setores e negocie milhares de dívidas simultaneamente. Quem apresentar o maior desconto, participa do programa. Após os leilões, o consumidor deverá acessar um portal, digital o CPF e chegar se a sua dívida foi renegociada. Caso tenha sido, ele poderá pagar à vista direto com a empresa ou financiar em até 5 anos em um banco.

Em relação aos parcelamentos, a plataforma mostrará um comparativo das taxas de juros de cada banco para o consumidor escolher a menor. Se houver alguma inadimplência em relação aos financiamentos, o governo vai garantir o valor principal da dívida por meio de fundo garantidor. Já os bancos deverão arcar com o risco dos juros.

A proposta é que varejistas, bancos, companhias de telefonia, luz e água e outras empresas participem do programa Desenrola. 

Quem poderá renegociar as dívidas?

Os brasileiros com renda de até 2 salários mínimos (cerca de R$ 2,6 mil mensais), que tiverem dívidas de até R$ 5 mil, poderão participar do programa Desenrola. Além disso, as dívidas devem estar atrasadas por mais de 180 dias e serem contraídas até 31 de dezembro de 2022.

Segundo o governo federal, cerca de 40 milhões de pessoas serão beneficiadas com o programa Desenrola. O objetivo é diminuir o número de famílias negativadas.

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