Quando uma empresa se prepara para entrar no mercado internacional e passar a importar e exportar produtos, ela percebe que há uma série de documentos, regras e procedimentos que devem ser seguidos para garantir o bom funcionamento do comércio exterior. Uma das ferramentas adotadas a nível mundial no comércio exterior são as certificações.
As certificações servem como uma espécie de atestado que diz ao mercado global que aquela empresa segue as melhores práticas em determinada atividade, definidas pela organização por trás da concessão do selo. Neste artigo vamos falar um pouco mais sobre certificações internacionais e conhecer algumas das principais.
O que são certificações no comércio exterior?
Certificações no comércio exterior são documentos que servem para mostrar ao mercado que a empresa que as possui cumrpiu uma série de requisitos para obtê-las. Tais requisitos variam de acordo com o tipo de certificação e seu objetivo, mas no geral dizem respeito a padrões de produção, armazenagem e comercialização de produtos.
Algumas certificações são cedidas por organizações da sociedade civil, como o certificado Fairtrade, por exemplo. Elas são opcionais e mostram que as empresas que as possuem estão socialmente envolvidas com determinada questão e querem mostrar ao mercado que estão atuando em prol das pautas que defendem. Já outras certificações, como a Halal, são obrigatórias em seus contextos, e empresas que não as possuem são barradas de realizar comércio exterior com diversos países e mercados.
Há ainda as certificações concedidas por instituições públicas, que são obrigatórias e servem para autorizar empresas de todos os ramos da cadeia produtiva a operarem em suas respectivas áreas de atuação.
Quais são as principais certificações no comércio exterior?
Antes de mais nada, é importante dizer que quando uma empresa entra no mercado de importação e exportação, sua primeira providência deve ser se habilitar no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), o portal de comércio exterior da Receita Federal. É neste portal que deverão ser lançados todos os registros referentes ao comércio exterior realizado pela empresa, bem como registros de despacho e recebimento de mercadorias.
Falando sobre certificações obrigatórias para o comércio exterior, uma coisa que deve ser levada em consideração é que as certificações necessárias para cada empresa variam de acordo com seu ramo de atividade e suas perspectivas de ganho de mercado no exterior. Por exemplo, uma empresa alimentícia que pretende exportar para países muçulmanos precisará da certificação Halal, que atesta que os procedimentos de produção do alimento estão de acordo com a jurisprudência islâmica.
Certificações gerais
De modo geral, elencamos abaixo algumas certificações necessárias para a realização do comércio exterior, independente do ramo de atuação da empresa:
Certificação OEA
A sigla OEA significa Operadores Econômicos Brasileiros Autorizados. Trata-se de uma certificação oferecida pela Receita Federal para empresas que adotam processo de gestão visando minimizar os riscos existentes em suas operações de comércio exterior. A solicitação para certificação deve ser feita no site específico da OEA, dentro do Siscomex. O processo envolve solicitação online, apresentação de documentos e auditoria in loco.
CBPF
O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é um documento concedido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). De acordo com a Anvisa, o documento avalia e certifica as “linhas de produção, formas farmacêuticas, classes terapêuticas especiais e/ou classes de risco de produtos para as quais a empresa foi inspecionada”. Para a certificação, cada unidade fabril deve ser avaliada individualmente. O certificado tem validade de 2 anos e pode ser solicitado no portal da Anvisa.
Certificação IATA
Em português IATA significa Associação Internacional de Transportes Aéreos. Tal instituição internacional fornece uma certificação relacionada ao comércio exterior reconhecida globalmente e que atesta que a empresa aérea logística atua sob o mais alto nível de segurança e eficiência no que diz respeito ao transporte das mercadorias.
Obter a certificação IATA significa que a empresa atende a padrões internacionais de excelência em logística aérea. Para as empresas em geral, buscar transportadoras que possuem o selo IATA oferece uma garantia a mais de que o transporte do produto será feito corretamente. O passo a passo para obtenção da certificação é encontrado no site da IATA.
Certificações específicas
Existem diversas certificações específicas que devem ser buscadas quando a empresa pretende exportar determinado tipo de produto para determinada região do planeta. Abaixo falamos um pouco sobre as principais:
Certificação Halal
Halal é uma importante certificação no comércio exterior. Através da certificação Halal, uma entidade islâmica autorizada atesta que alimentos produzidos ao redor do mundo estão aptos à exportação para serem consumidos pelo povo muçulmano.
O processo de certificação leva em consideração as diretrizes estipuladas pelo livro sagrado, pelas tradições do profeta e pelas formulações da jurisprudência islâmica. Se sua empresa alimentícia pretende exportar para países islâmicos, saiba que ter a certificação Halal é um requisito obrigatório. Leia mais sobre certificação Halal e quais são as certificadoras autorizadas no Brasil.
Certificação Fairtrade
Fairtrade é um movimento global que significa comércio justo. A certificação fairtrade é concedida pela Fairtrade International e atesta que aquele produto que está sendo comercializado foi produzido seguindo os princípios de comércio justo.
Cada membro da cadeia produtiva (de produtores a comerciantes) possui regras específicas que devem ser seguidas para a obtenção dessa certificação no comércio exterior e do selo fairtrade. Produtores e comerciantes de mais de 115 países participam da rede. Embora não seja obrigatória, a certificação fairtrade traz prestígio e agrega valor ao produto, já que mostra que a companhia está preocupada em promover uma cadeia produtiva mais justa e em harmonia com a natureza.
Certificação de Produtos Orgânicos
Como o nome já diz, essa certificação atesta que o produto produzido é totalmente orgânico durante seu processo de cultivo e produção. Diversas certificadoras credenciadas ao Ministério da Agricultura fornecem a certificação, como o Instituto Biodinâmico (IBD), a Associação de Agricultura Orgânica (AAO), a OIA e a Fundação Mokiti Okada (MAO). O selo é reconhecido internacionalmente.
Conheça a Remessa Online
Obter tanto as certificações obrigatórias quanto as opcionais é um passo importante para atuar com comércio exterior e conquistar mercados. Mas além das certificações e da habilitação no Siscomex, você também precisará pensar em outros aspectos do processo de importação e exportação, como as transferências de dinheiro, por exemplo. A Remessa Online está aqui para ajudar sua empresa nesse aspecto.
A Remessa Online é uma plataforma brasileira credenciada pelo Banco Central e que possibilita que empresas possam realizar transferências internacionais de um jeito simples, seguro e econômico. A plataforma tem o menor custo de serviço do mercado e o envio pode ser realizado em até 1 dia útil! Já os pagamentos recebidos do exterior são creditados na conta em até 2 dias úteis.
Saiba como sua empresa pode se cadastrar na Remessa Online e aproveite as vantagens de economizar em transações internacionais usando a plataforma.