Olhando para a economia, o ano de 2019 foi particularmente ambíguo para o Brasil. As contas públicas foram expressivamente negativas, mas o rombo fiscal ficou abaixo daquele previsto e aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Nas contas externas o superávit comercial foi maior que o projetado pelo mercado, os investimentos diretos mantiveram o patamar dos últimos anos, mas a saída de recursos em outros segmentos e o déficit global na conta de transações correntes foi significativo.
No meio da disputa política mal se sabe se os números são realmente ruins ou bons, esse texto serve para a acabar de vez com a sua dúvida.
Acompanhe!
Resultado fiscal: menor déficit desde 2014
Segundo o Tesouro Nacional, o governo central fechou o ano de 2019 com um déficit primário de aproximadamente R$ 95 bilhões. O resultado é relativamente positivo, umas vez que se trata do menor déficit desde 2014, quando o governo apresentou um rombo fiscal de pouco mais de R$ 24 bilhões.
Como pode o déficit de 2019 ter sido o menor desde 2014 e ainda assim ser um resultado relativamente positivo?
O que deve ser dito em primeiro lugar é a questão de expectativa. Paulo Guedes, ministro da Economia, havia dito que seria fácil transformar os déficits em superávits primários logo no primeiro mandato de Bolsonaro. Sabíamos desde o início, por inúmeros fatores que o objetivo era praticamente inalcançável.
Além das falas otimistas de Guedes, pesou para o aumento da expectativa a aprovação da reforma de previdência e outras ações do governo que têm ou teriam potencial para diminuir os volumosos déficits do governo central.
É claro que o resultado mais pronunciado da reforma da previdência sobre as despesas obrigatórias é esperado no médio e longo prazo, no entanto, a opinião pública e até mesmo o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, esperavam números melhores desde já.
Essa frustração se agrava quando passamos a olhar a constituição do resultado de 2019.
Uma parcela muito importante dos números das receitas vieram de fontes não recorrentes, ou seja, não devem se repetir em 2020.
Só com a cessão onerosa do pré-sal foram R$ 37,65 bilhões. Somam-se às receitas extraordinárias do petróleo os recursos vindos da participação no lucro das estatais que somaram mais de R$ 21 bilhões.
É claro que o governo pode obter mais receitas extraordinárias em 2020 e manter a trajetória de diminuição do déficit primário, coisa que nem mesmo a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, acredita.
Entretanto, comemorar a diminuição do déficit primário sabendo que um dos maiores contributos para tal diminuição foi a entrada de recursos extraordinários é o mesmo que comemorar o pagamento da fatura de cartão de crédito, atrasada, depois de usar recursos vindos da venda de todos os seus eletrodomésticos.
Segundo a IFI, resultados primários positivos só deverão acontecer a partir de 2026. Para 2020, o rombo nas contas do governo central deve ser superior aos R$ 120 bilhões.
Contas externas: superávit comercial e déficit de transações correntes
Outro dado, além do resultado fiscal, que despertou profundo debate foi as contas externas referente ao ano de 2019. Segundo o Banco Central, o resultado da conta corrente do ano passado foi negativo em quase USD 51 bilhões. Trata-se do maior déficit na conta de transações correntes desde 2015, quando o rombo foi de USD 54,5 bilhões.
O resultado ocorreu mesmo com um superávit comercial de USD 39 bilhões. A despeito do superávit comercial de 2019, este ficou muito abaixo dos USD 53 bilhões de 2018.
O resultado da balança comercial foi influenciado pela queda das exportações. Cabe lembrar que durante a maior parte do ano de 2019 o pano de fundo foi a possibilidade de uma desaceleração mais forte da economia global, além da escalada da guerra comercial entre China e Estados Unidos.
Outro fator relevante foram os lucros das empresas estrangeiras domiciliadas no Brasil enviados ao exterior. A conta de renda primária, integrante da conta corrente, ficou negativa em USD 56 bilhões.
Somam-se a esses dois resultados, a conta de serviços que, por tradição, é sempre deficitária no Brasil. Em 2019 o déficit da conta de serviços foi de USD 35,1 bilhões.
O número não é bom, ainda mais em um contexto de guerra comercial, coronavírus, Brexit e todos os outros possíveis desestabilizadores da economia global. No entanto, não há, por ora, porque se desesperar.
Se a conta de transações correntes nos decepcionou, a conta financeira continuou sendo o alicerce do balanço de pagamentos brasileiro.
Em 2019 o Brasil recebeu mais de USD 78,5 bilhões sob forma de investimento direto de outros países. Aqui, investimento direto é investimento em ativos produtivos, não estamos falando de bolsa de valores ou qualquer outra modalidade de investimento em ativos financeiros.
A conta de transações correntes é recorrentemente deficitária no Brasil, e isso é fruto da forma como o Brasil se industrializou e da ausência de complexidade do tecido produtivo nacional. Em 2019 nós vendemos mais produtos básicos que industrializados ao exterior.
Perspectivas
Ainda que o governo esteja trabalhando para reverter o quadro de déficit no resultado fiscal, as investidas de Guedes e Mansueto devem trazer algum efeito apenas no médio e longo prazo. Além disso, ainda estão longe da aprovação, algumas matérias de suma importância para reverter, de verdade, a grave situação fiscal do país, entre as quais destaco, a reforma tributária. Um resultado mais amigável das contas públicas não é esperado tão cedo no Brasil.
No âmbito das contas externas, não há nada de novo em encontrar um resultado negativo na conta corrente, ainda que o número de 2019 tenha sido o mais elevado desde 2015.
O ano passado foi particularmente difícil para os países subdesenvolvidos como o Brasil. Envoltos com a guerra comercial e a ameaça de uma grande crise global, os negócios contraíram e o mercado de câmbio se mostrou extremamente volátil, cenário que deve ser comum nos próximos anos.
Por enquanto, tudo bem com nossas contas externas, por enquanto…
Veremos!
Crédito da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil