O governo federal anunciou que a partir de janeiro de 2024, o salário mínimo será de R$ 1.412. Esse acréscimo de R$ 92 em relação à quantia atual foi oficializado pelo atual presidente.
Quer entender mais sobre as implicações desse ajuste na economia brasileira e nos benefícios concedidos pelo governo federal? Então, continue com a leitura deste conteúdo.
Quanto é o salário mínimo em 2024?
O valor estabelecido pelo governo federal para o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.412 e passa a ser válido a partir de janeiro de 2024 com o primeiro pagamento sendo realizado em fevereiro de 2024. Este montante representa um acréscimo de R$ 92 sobre o valor do salário mínimo de 2023, que era R$ 1.320.
Aumento do salário mínimo
Existe uma diferença entre reajuste e aumento do salário mínimo. O reajuste é quando o montante é atualizado levando em consideração a inflação do ano anterior ao reajuste (até novembro). O aumento acontece quando o salário mínimo é atualizado acima da inflação.
Como é calculado a atualização do salário mínimo no Brasil?
O cálculo da atualização do salário mínimo no Brasil leva em consideração o acumulado do INPC até novembro do ano anterior à atualização e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores, de acordo com a Lei nº 14.663 de 28/08/2023, já aprovada pelo Congresso Nacional.
Quando o novo salário mínimo 2024 começa a valer?
O novo salário mínimo de 2024 começa a valer no dia 1 de janeiro de 2024, com o primeiro pagamento sendo realizado no mês de fevereiro de 2024.
Quais estados com salários mínimos próprios em 2024?
Em 2024, cinco estados terão seu próprio salário mínimo: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Qual o salário mínimo regional em 2024 nos estados do Brasil?
| Estado | Salário mínimo regional 2024 | Salário mínimo regional 2023 |
| São Paulo | A definir. | R$ 1.476,75 |
| Rio de Janeiro | A definir. | R$ 1.320,00 |
| Paraná | R$ 2.017,02 (ainda não oficial) | R$ 1.816,60 |
| Santa Catarina | A definir. | R$ 1.521,00 |
| Rio Grande do Sul | R$ 1.573,94 (em aprovação) | R$ 1.443,94 |
Vale lembrar que os salários mínimos regionais, ou pisos regionais, são estabelecidos por leis estaduais e nunca podem ser menores que o estipulado nacionalmente. Este salário mínimo regional contempla principalmente trabalhadores do setor privado, que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como os domésticos.
Qual foi o salário mínimo em 2023?
Em 2023, o valor do salário mínimo aprovado foi de R$ 1.320, isso representou um aumento de R$ 108 em relação ao ano de 2022. O reajuste é feito anualmente com objetivo de manter o poder de compra do trabalhador.
Qual foi o salário mínimo em 2022?
Em 2022, o valor do salário mínimo foi de R$ 1.212, um aumento de R$ 112 em relação ao ano anterior. O reajuste é feito para que o poder de compra do trabalhador se mantenha ao longo dos anos.
Comparativo do salário mínimo dos últimos anos
| Ano | Valor do salário mínimo |
| 2024 | R$ 1.412,00 |
| 2023 | R$ 1.320,00 |
| 2022 | R$ 1.212,00 |
| 2021 | R$ 1.100,00 |
| 2020 | R$ 1.045,00 |
| 2019 | R$ 998,00 |
| 2018 | R$ 954,00 |
O que muda para aposentados e pensionistas do INSS com o novo salário mínimo 2024?
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.421 em 2024, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo terão seus benefícios reajustados para esse montante. Entretanto, para os aposentados cujas pensões já ultrapassam o valor de um salário mínimo, o incremento será ajustado em de acordo com o INPC, que reflete exclusivamente as variações inflacionárias.
Enquanto o mínimo é reajustado levando em conta fatores como inflação e expansão do PIB, os benefícios previdenciários superiores ao valor de um salário mínimo terão seu ajuste determinado pelo INPC.
O que muda no abono do PIS/Pasep com o novo salário mínimo 2024?
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, o abono salarial do PIS/Pasep também sofrerá ajustes. Esse benefício, destinado a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, será calculado com base nesse novo valor.
O que muda no seguro-desemprego com o novo salário mínimo 2024?
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, o valor base da primeira faixa do seguro-desemprego, que assegura assistência temporária ao trabalhador dispensado sem justa causa, será ajustado para esse montante. Isso significa que o menor valor possível desse benefício será igual ao salário mínimo nacional.
O que muda no CadÚnico com o novo salário mínimo 2024?
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, os valores que CadÚnico utiliza para identificar famílias de baixa renda serão reajustados. O sistema considera famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até 3 salários mínimos. Esses valores, em 2024, serão de R$ 706 e R$ 4.236, respectivamente.
O que muda para MEIs com o novo salário mínimo 2024?
Com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, os microempreendedores individuais (MEIs) passarão a recolher para o INSS R$ 70,60 por mês, o que corresponde a 5% do salário mínimo. Anteriormente, a taxa mensal era de R$ 66. Esse valor assegura benefícios como aposentadoria e auxílio-doença para o microempreendedor individual.
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Resumindo
O valor estabelecido pelo governo federal para o salário mínimo em 2024 é de R$ 1.412 e passa a ser válido a partir de janeiro de 2024 com o primeiro pagamento sendo realizado em fevereiro de 2024. Este montante representa um acréscimo de R$ 92 sobre o valor do salário mínimo de 2023, que era R$ 1.320.
O novo salário mínimo de 2024 começa a valer no dia 1 de janeiro de 2024, com o primeiro pagamento sendo realizado no mês de fevereiro de 2024.