Sistema de saúde em Portugal: descubra como funciona

O sistema de saúde em Portugal é o vigésimo melhor do mundo e o décimo primeiro da Europ, de acordo com dados do Índice de Cuidados de Saúde da revista CEOWORLD. O país oferece saúde gratuita, mas pode haver taxas moderadoras, dependendo do caso. 

Ficou curioso? Leia o artigo abaixo e entenda como funciona a saúde em Portugal, público e privado e como é o acesso para brasileiros. 

Como funciona a saúde pública em Portugal

Em Portugal, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não é totalmente gratuito. No entanto, desde 2020, as taxas vêm sendo reduzidas ou eliminadas, só devendo ser pagas em casos de serviços de urgência, quando os utentes não têm referência prévia do SNS (nos centros de saúde ou da linha SNS 24) ou não ficam internados após a urgência.

Em Portugal, os centros de saúde, chamados de Unidades de Saúde Familiar, são semelhantes às UBS no Brasil. Ou seja, fazem atendimentos de triagem e consultas preventivas. Os atendimentos geralmente não demoram, mas consultas com especialistas podem ter fila de espera.

Isenção das taxas no sistema público de Portugal

• Grávidas;
• Pessoas de até os 17 anos e 364 dias;
• Pacientes que tenham grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
• Doadores de sangue, células, tecidos e órgãos;
• Bombeiros;
• Doentes transplantados;
• Militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanentemente por prestação do serviço militar;
• Desempregados inscritos no Centro de Emprego;
• Requerentes de asilo e refugiados, bem como respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos;
• Pacientes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes.

Nesses casos, os pacientes podem solicitar isenção da taxa moderadora, mesmo nos casos em que elas ainda são cobradas. 

Como funciona o plano de saúde em Portugal?

O plano de saúde em Portugal, chamado de seguro de saúde, funciona como no Brasil. O contratante paga uma mensalidade para ter acesso a exames, consultas, hospitais e clínicas, e alguns planos também incluem cobertura odontológica. Os preços variam conforme o tipo de plano, idade do contratante, período de carência e número de dependentes.

Para contratar, é necessário procurar uma operadora de planos de saúde no país e apresentar um comprovante de residência em Portugal.

Quem tem direito ao acesso ao sistema de saúde em Portugal?

Qualquer pessoa, portuguesa ou estrangeira, tem direito de usar o sistema de saúde em Portugal, independente do status, se residente ou turista. O que muda são os valores que devem ser pagos. 

Quem tem direito à saúde pública em Portugal?

Portugueses ou pessoas que moram em Portugal, com uma inscrição no Centro de Saúde podem usar normalmente o sistema, pagando apenas as taxas moderadoras, quando necessário. Já pessoas sem inscrição no Centro de Saúde, imigrantes ilegais, ou turistas sem um acordo internacional, podem usar o sistema, mas taxas moderadoras para atendimento e exames médicos são mais altas. 

Portugal tem acordos internacionais com alguns países, permitindo que seus cidadãos usem o SNS pagando as mesmas taxas que os cidadãos portugueses. Esses estrangeiros precisam apresentar um documento comprovando o direito ao SNS, emitido em seu país de origem. No caso de brasileiros, o documento necessário é o PB4.

Quanto custa a saúde em Portugal?

No sistema público, a saúde em Portugal é gratuita na maioria dos casos, com taxas moderadoras cobradas apenas em algumas situações específicas. Já nos serviços privados, os valores anuais variam, em média, entre € 416,98 e € 1.197,80, para um plano de saúde completo para uma pessoa de 30 anos, conforme dados site Proteste Seguros.

Qual a média de custos com saúde

• Plano de saúde: Entre € 222,40 e € 3.876,16 anuais, dependendo da idade e serviços inclusos (Proteste Seguros);
• Gastos em farmácia: € 15,77 por receita (consultora IQVIA);
• Taxa moderadora no serviço público: gratuita na maioria dos casos.

Como é a saúde em Portugal para brasileiros?

Brasileiros têm acesso ao sistema de saúde em Portugal de duas maneiras, com o PB4 ou por meio do Estatuto de Igualdade de Direitos.

O PB4 é um acordo bilateral entre Brasil e Portugal que permite que brasileiros tenham acesso a serviços de saúde de emergência em Portugal, tanto para residentes quanto para viajantes. O PB4 pode ser solicitado online e é necessário apresentar RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.

Já o Estatuto de Igualdade de Direitos concede aos brasileiros os mesmos direitos de acesso à saúde que os cidadãos portugueses, incluindo consultas de rotina, exames e atendimentos mais complexos.

Além disso, brasileiros podem usar o sistema privado normalmente, seja pagando pelas consultas ou com uma apólice de seguro viagem. 

Está pensando em morar ou visitar Portugal? Entenda também como é o custo de vida no país.

Perguntas frequentes

Crédito das imagens: Envato Elements