Ao optar por morar em Portugal, Itália ou Cabo Verde, você precisa cuidar de várias documentações. Mais do que isso, é preciso saber como solicitar PB4 online, já que esse acordo permite acesso ao atendimento público de saúde nesses países.
Apesar de não ser obrigatório, pedir esse certificado traz mais tranquilidade. Isso porque você sabe que terá auxílio em qualquer circunstância, uma vez que pode solicitar o suporte do sistema de saúde em Portugal, Cabo Verde ou na Itália.
Portanto, desde já, é importante saber que é um serviço diferente do seguro viagem e seguro saúde, que são exigências para todo turista que vai fazer um tour pela Europa. Então, que tal entender por que esse documento deve fazer parte do seu planejamento? Neste post, vamos explicar melhor como solicitar PB4 online.
O que é o PB4?
O PB4 é o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) que foi criado a partir de um acordo entre Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde, chamado Acordo Previdenciário. Ele permite que cidadãos do país de origem tenham acesso ao atendimento no sistema de saúde do país de destino como cidadão local.
Como solicitar o PB4 online?
- Acesse o site do governo federal para preencher o formulário de solicitação do PB4.
- Faça o login com seus dados de acesso ao portal gov.br.
- Insira o país de destino e o motivo da viagem, se for para Portugal ou Cabo Verde.
- Informe seus dados do passaporte e anexe a página que contém os dados e a foto.
- Insira seus dados pessoais e anexe uma imagem com frente e verso de um documento de identificação válido com foto e CPF.
- Informe seus dados de contato, responda se é servidor público e se deseja incluir dependentes na solicitação.
- Revise todas as informações e confirme.
- Aguarde a análise do formulário e corrija as pendências, se necessário.
Tem como fazer o PB4 presencial?
Não tem como fazer o PB4 de forma presencial, apenas online. Em 2019, o governo brasileiro acabou com a opção de comparecer aos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde — disponíveis nas capitais e no Distrito Federal.
Quem pode solicitar o PB4 online?
Todo cidadão nato ou naturalizado brasileiro, maior de 18 anos, e seus dependentes podem solicitar o PB4 online. Menor com 16 anos, que tenha Declaração de Emancipação, e estrangeiro legalmente no país, que tenha contribuído com a Previdência Social do Brasil, também podem pedir o PB4.
Como tirar o PB4 ainda estando no Brasil?
É possível tirar o PB4 online, sem precisar sair do Brasil. O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), como também é chamado, não pode ser solicitado presencialmente ou por canal telefônico.
Quanto tempo demora para sair o PB4 online?
O PB4 é solicitado exclusivamente online, podendo demorar de 1 a 30 dias corridos para ficar disponível, segundo o site do governo federal. O usuário pode acompanhar o andamento do processo pelo portal de serviços do gov.br e receberá um e-mail com a notificação de que o documento está disponível.
Precisa apostilar o PB4 para Portugal?
Não é obrigatório apostilar o PB4 para Portugal ou outro país de destino que aceite o documento. Entretanto, há uma recomendação para que o processo seja feito. Para garantir o carimbo da Apostila de Haia, é preciso procurar um cartório autorizado a emiti-lo.
Como renovar PB4 online?
Para renovar o PB4 online, você deve fazer uma nova solicitação do documento. Portanto, é preciso preencher o formulário de solicitação do PB4 no site do governo federal, informar seus dados do passaporte e pessoais, anexar os documentos solicitados, revisar as informações e aguardar a análise.
Qual o site para solicitar o PB4?
O site para solicitar PB4 é o do governo federal (https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=9667), destinado a serviços de viagem e turismo. Ele também está disponível na página “Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)”.
Qual é a validade do PB4?
A validade do PB4 para Portugal ou Cabo Verde varia entre 6 meses e 5 anos. Já para Itália, o PB4 é válido por 1 ano. Entretanto, caso a validade do Passaporte seja inferior a 365 dias, o prazo do CDAM será o mesmo do Passaporte.
É possível solicitar PB4 online já estando em Portugal?
É possível solicitar o PB4 caso você já esteja em Portugal. A solicitação é online, basta acessar o site do governo federal, fazer o preenchimento do formulário de solicitação e anexar os documentos necessários. A única exceção é para quem mora no país lusitano e fez o requerimento do Estatuto de Igualdade de Direitos.
Para ter acesso ao serviço público de saúde em países do exterior é preciso solicitar o PB4
Se você pretende viajar para Itália, Cabo Verde ou Portugal, é recomendado solicitar o PB4 online. O processo é fácil, tende a ser rápido e garante que você tenha acesso ao serviço público de saúde desses países que fazem parte do Acordo Previdenciário.
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Resumindo
Somente é possível solicitar PB4 online. Em 2019, o governo brasileiro acabou com a opção de comparecer aos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde — disponíveis nas capitais e no Distrito Federal.
1. Acesse o site do governo federal para preencher o formulário de solicitação do PB4.
2. Faça o login com seus dados de acesso ao portal gov.br.
3. Insira o país de destino e o motivo da viagem, se for para Portugal ou Cabo Verde.
4. Informe seus dados do passaporte e anexe a página que contém os dados e a foto.
5. Insira seus dados pessoais e anexe uma imagem com frente e verso de um documento de identificação válido com foto e CPF.
6. Informe seus dados de contato, responda se é servidor público e se deseja incluir dependentes na solicitação.
7. Revise todas as informações e confirme.
8. Aguarde a análise do formulário e corrija as pendências, se necessário.
O PB4 online pode demorar de 1 a 30 dias corridos para ficar disponível, segundo o site do governo federal. O usuário pode acompanhar o andamento do processo pelo portal de serviços do gov.br e receberá um e-mail com a notificação de que o documento está disponível.
