Descubra como transferir sua aposentadoria do Brasil para Portugal

Como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal? Essa é uma pergunta considerada por diversos brasileiros que desejam ter mais qualidade de vida e segurança no decorrer da terceira idade. Segundo a revista International Living, Portugal é o melhor país para quem encerra a vida profissional.

O que faz o local ser tão querido pelos brasileiros? Existem muitos fatores que vão além da linguagem comum. Neste post, vamos explicar essas questões e ainda apresentar como transferir aposentadoria do Brasil para Portugal. Saiba mais!

Quem é aposentado no Brasil pode receber em Portugal?

Sim, quem é aposentado no Brasil pode receber em Portugal. O INSS permite o recebimento de benefícios no exterior, incluindo aposentadorias, por meio de acordos internacionais entre Brasil e Portugal. Para isso, o aposentado deve fazer um pedido de transferência do benefício para uma conta bancária internacional e ter o visto D7 para morar em Portugal após se aposentar. 

Quanto um aposentado brasileiro precisa ganhar para morar em Portugal?

Para um aposentado brasileiro morar em Portugal com o visto D7, é necessário comprovar renda mínima de € 820 por mês — equivalente ao salário mínimo português de 2024. Esse valor corresponde a R$ 4.983,88, na cotação do euro de 14 de outubro de 2024. Em caso de dependentes, é preciso adicionar meio salário mínimo para o cônjuge e 30% para cada dependente adicional.

Quanto pago de imposto para receber aposentadoria em Portugal?

Brasileiros que recebem aposentadoria em Portugal pagam 25% de Imposto de Renda, independentemente do valor recebido. A aposentadoria é normalmente tributada apenas no país de origem, ou seja, no Brasil, evitando uma nova tributação em Portugal. Ainda assim, é recomendável consultar um especialista em impostos para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas.

Como receber aposentadoria do Brasil morando em Portugal?

Para receber aposentadoria do Brasil morando em Portugal, você deve solicitar a transferência de benefício para o exterior pelo Meu INSS. É preciso ter em mãos o número do CPF, documentos de identificação com foto, comprovante de titularidade da conta bancária em Portugal, formulário de transferência de manutenção de benefício e atestado de vida atualizado.

Como receber meu benefício do INSS em Portugal?

1. Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).
2. Vá no botão “Novo Pedido”.
3. Digite “transferência de benefício”.
4. Na lista, clique no nome do benefício.
5. Leia as informações e siga as instruções da tela para iniciar a solicitação.
6. Informe seu número de celular ou telefone fixo.
7. Selecione se aceita acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS, Central 135 ou e-mail.
8. Digite seu e-mail.
9. Selecione Portugal como o país que deseja fazer a transferência do benefício.
10. Informe o número do benefício e se deseja cadastrar Procurador ou Representante Legal para o pedido.
11. Anexe a documentação solicitada: CPF, documento de identificação com foto, comprovante de titularidade da conta bancária, formulário de transferência de manutenção de benefício preenchido e atestado de vida atualizado.
12. Ao finalizar, acompanhe o processo na seção “Consultar Pedidos” do Meu INSS.

Como usar o tempo de contribuição no Brasil para aposentadoria em Portugal?

Para usar o tempo de contribuição no Brasil na aposentadoria em Portugal, primeiro solicite a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) ao INSS, que comprova o período trabalhado no Brasil. Depois, preencha o Formulário PT-BR 4, necessário para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição. Certifique-se de incluir a CTC apostilada, documentos de identificação, comprovante de residência, e outros documentos exigidos. A entrega pode ser feita no Centro Nacional de Pensões (CNP) em Portugal ou de forma eletrônica pelo portal da Segurança Social Direta.

Como receber aposentadoria do Brasil em Portugal pela Remessa Online?

1. Acesse o site da Remessa Online (https://www.remessaonline.com.br/).
2. Clique no botão “Cadastrar”, que fica no canto superior direito da tela.
3. Escolha se deseja o cadastro como pessoa física ou jurídica.
4. Insira os dados solicitados, como nome completo, CPF, e-mail e senha.
5. Aceite os termos de uso e a política de privacidade.
6. Clique no botão “Cadastrar”.
7. Após o cadastro, clique em “Pais de origem”, selecione o país desejado, e preencha o valor a ser enviado.
8. Em “Iniciar transferência”, informe o motivo do envio.
9. Digite os dados bancários do beneficiário no exterior e confirme a Remessa.
10. Você receberá um e-mail para conferir os dados da remessa e os dados bancários para efetuar o pagamento via TED ou PIX.
11. Após a identificação e conciliação do pagamento, o envio é realizado em até 15 minutos e, em casos muito raros, até 2 dias úteis.

Acesse agora mesmo o site da Remessa Online para transferir sua aposentadoria do Brasil para Portugal!

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