Dupla cidadania portuguesa: conheça as suas vantagens

Ter cidadania portuguesa oferece grandes benefícios, especialmente no contexto profissional. Quem possui dupla cidadania portuguesa pode trabalhar livremente em todos os países da União Europeia, uma vantagem significativa em relação a quem não tem esse direito.

Além disso, a cidadania portuguesa permite viver em qualquer país da UE e ter acesso a direitos como trabalhar, estudar e viajar sem a necessidade de vistos, equiparando-se aos benefícios concedidos a qualquer cidadão europeu.

Continue a leitura deste conteúdo para saber mais sobre a dupla cidadania portuguesa!

Quem tem direito à dupla cidadania em Portugal?

Podem solicitar cidadania portuguesa os filhos, netos ou pessoas casadas com portugueses. Além disso, quem residir legalmente em Portugal por pelo menos cinco anos também pode solicitar cidadania. 

Pessoas que têm direito à dupla cidadania em Portugal

• Nascido no exterior, filho de mãe ou pai português na data do nascimento (por transcrição).
• Neto de avó ou avô português originário, com laços de ligação efetiva à comunidade nacional.
• Menor ou incapaz, cuja mãe ou pai adquiriu a nacionalidade portuguesa após o nascimento.
• Casado há mais de três anos com nacional português.
• Unido de fato há mais de três anos com nacional português.
• Perdeu a nacionalidade portuguesa por declaração durante sua incapacidade.
• Adotado por nacional português após a entrada em vigor da Lei da Nacionalidade.
• Adotado por nacional português antes da entrada em vigor da Lei da Nacionalidade.
• Residente legal em território português há, pelo menos, cinco anos.
• Menor, cuja mãe ou pai tem residência em Portugal, independentemente de título, há pelo menos cinco anos.
• Menor, cuja mãe ou pai tem residência legal em Portugal.
• Menor que frequentou escola em Portugal por pelo menos um ano letivo.
• Já teve a nacionalidade portuguesa e, ao perdê-la, não adquiriu outra.
• Nascido em Portugal e residente no país, independentemente de título, há pelo menos cinco anos.
• Não sendo apátrida, já teve anteriormente a nacionalidade portuguesa.
• Descendente de português originário.
• Membro de comunidade de ascendência portuguesa.
• Prestou ou presta serviços relevantes ao Estado Português ou à comunidade nacional.
• Descendente de judeu sefardita português.
• Ascendente de cidadão português originário.
• Estrangeiro nascido nas ex-colônias, residindo em Portugal desde 25 de abril de 1974, independentemente de título.
• Descendente de estrangeiro nascido nas ex-colônias, residente em Portugal desde 25 de abril de 1974, independentemente de título.
• Perda da nacionalidade portuguesa.
• Perdeu a nacionalidade portuguesa por casamento com estrangeiro.
• Perdeu a nacionalidade portuguesa por aquisição voluntária de nacionalidade estrangeira.
• Mulher que adquiriu a nacionalidade portuguesa ao se casar com um português, conforme previsto pela Lei n.º 2098.

Quanto custa para ter dupla cidadania portuguesa?

O processo de dupla cidadania portuguesa no Brasil pode custar entre R$ 5 mil e R$ 12 mil, dependendo dos documentos necessários. Em setembro de 2024, somente a solicitação de cidadania custa R$ 1.343,51 para maiores de 18 anos, filhos de portugueses. Para menores de 18 anos e mulheres casadas com portugueses até 3 de outubro de 1981, é gratuito. Em Portugal, o valor varia de € 200 e € 250, conforme o tipo de nacionalidade.

O custo para ter dupla cidadania portuguesa pode alterar conforme o câmbio do euro no mês. Os preços constam na tabela do Consulado Geral de Portugal em Belo Horizonte.

Quais as vantagens de ter dupla cidadania portuguesa?

Entre as principais vantagens de ter dupla cidadania portuguesa, está a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia. Além disso, você não precisa de ter visto para viajar a países como Canadá, Japão e Estados Unidos e outras nações europeias. Por fim, seus descendentes também poderão ter a nacionalidade portuguesa.

Você pode morar, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia

Um cidadão europeu pode morar, trabalhar e estudar em Portugal e em outros 27 países que fazem parte da União Europeia sem necessidade de visto. Caso queira se mudar para algum país da União Europeia, a única exigência é que você preencha um cadastro junto à imigração para morar em um país que não seja Portugal por mais de 3 meses.

Portanto, a cidadania portuguesa possibilita gozar dos mesmos privilégios dos cidadãos europeus. Isso quer dizer que você terá liberdade para habitar, trabalhar, estudar e viajar por toda a União Europeia, sem as restrições que normalmente afetam indivíduos de nações fora do bloco.

Não é preciso ter visto para viajar para outros países europeus

Portugal se destaca pela proximidade entre suas cidades e uma extensa malha ferroviária que liga países vizinhos. O lado bom é que, se você tem dupla cidadania portuguesa, não precisa enfrentar a burocracia de visto para viajar pela Europa. Além do mais, a eficiência do transporte público elimina a necessidade de ter um veículo.

Você vai poder passar a nacionalidade portuguesa para seus descendentes

Se você tem filhos ou planeja tê-los, você poderá passar a cidadania portuguesa para eles por Jus Sanguinis, que quer dizer Direito de Sangue. Isso porque a cidadania portuguesa é hereditária. Ou seja, se um dos pais tem cidadania, ele pode transmitir aos filhos e às gerações futuras.

Não é preciso visto consular para entrar no Canadá, Estados Unidos e Japão

Ao ter a dupla cidadania portuguesa, você fica livre da necessidade de visto para viajar a países como Canadá, Estados Unidos e Japão. Isso é possível por causa das boas relações diplomáticas entre Portugal e muitos outros países do mundo.

Portugal: um destino cada vez mais procurado por brasileiros

Portugal tem sido cada vez mais procurado pelos brasileiros nos últimos anos, com muitos deles buscando a dupla cidadania portuguesa. Em 2023, segundo o relatório da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a nacionalidade brasileira é a principal comunidade estrangeira residente em Portugal. Do total, 35,3% eram brasileiros. Ou seja, de 1.044.606 de estrangeiros, 368.449 eram do Brasil.

Beneficiados pela língua que partilham e pela forte ligação cultural, vários brasileiros visualizam em Portugal a chance de melhorar de vida. No entanto, o que talvez muitos não saibam é que podem ser reconhecidos como cidadãos portugueses.

Remessa Online: a melhor opção para enviar dinheiro para Portugal

Fazer transações internacionais é uma prática comum para pessoas com dupla cidadania portuguesa ou parentes no exterior. Por isso, é fundamental saber identificar as melhores formas de receber e enviar dinheiro para Portugal.Nisso, a Remessa Online está preparada para te ajudar! O nosso objetivo é facilitar o seu processo de transferência internacional. Com esse intuito, oferecemos custos reduzidos e operações ágeis, muitas vezes realizadas em menos de 15 minutos e, em casos raros, até 2 dias úteis. Acesse nosso site e conheça nossos serviços.

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