VGBL: tudo sobre essa alternativa de previdência privada

Quando o assunto é previdência privada, o VGBL surge como um modelo bastante interessante. Isso porque, nessa modalidade, é possível se aposentar com um valor mais atrativo do que por meio do INSS.

No entanto, ainda assim, é fundamental conhecer as taxas e os tributos envolvidos nesse tipo de aposentadoria. Com isso, é possível se programar e fazer um bom planejamento financeiro, principalmente para compreender as diferenças envolvidas no Imposto de Renda.

Neste artigo, entenda melhor o que é VGBL e reflita se esse modelo de previdência privada é uma boa opção para você!

O que é VGBL?

O Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é um plano de previdência privada que funciona de maneira semelhante a uma poupança. Ou seja, o investidor contrata o plano e contribui periodicamente com o investimento ao longo de um determinado período, com tributação do Imposto de Renda por meio de tabela regressiva ou progressiva.

Conforme o montante se acumula e gera rendimentos, o VGBL pode se tornar, financeiramente, mais vantajoso que o INSS para se aposentar. Dessa maneira, cada vez mais pessoas se identificam com esse plano e avaliam as possibilidades de investir no futuro.

Como funciona o VGBL?

O VGBL funciona como um planejamento de aposentadoria ou renda extra no futuro. Ao contratar o plano, o investidor faz depósitos periódicos para montar uma espécie de poupança. Após um determinado período de aplicações, o dinheiro aplicado se transforma em recursos fixos e são devolvidos a você.

O recebimento dos rendimentos pode ser feito de diferentes maneiras. É possível escolher o resgate de todo o valor de uma só vez, assim como também você pode realizar resgates periódicos ou definir uma modalidade de renda.

Para quem o VGBL é indicado?

O VGBL é indicado para pessoas que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda. Além disso, é favorável para quem busca investimentos a longo prazo, pretende investir acima de 12% da renda tributável ao ano ou gostaria de montar um planejamento para os seus sucessores.

Em outras palavras, o Vida Gerador de Benefício Livre não é indicado para todos os perfis de investidores. No geral, o resgate leva, no mínimo, 10 anos para acontecer e é necessário realizar aplicações periódicas para garantir o rendimento desejado.

Vale destacar também que o VGBL pode funcionar como uma espécie de seguro de vida. Afinal, é possível transferir o patrimônio alocado para os herdeiros, caso o titular faleça. Esse repasse ocorre de forma direta, sem a necessidade de processos judiciais e inventário para receber a herança.

Quais são os tipos de VGBL?

Existem 3 tipos de VGBL: vitalício, com pagamento periódico semelhante ao de uma aposentadoria, resgate completo do valor disponível ou pagamento por um determinado período. 

Tipos de VGBL

• VGBL vitalício: parte do investimento é oferecido para resgate mensalmente;
• VGBL resgate completo: o contratante retira todo o investimento feito e o montante acumulado de uma vez;
• VGBL pagamento por determinado período: o investimento é pago com intervalos maiores, como semestralmente, anualmente etc.

Quais são as diferenças entre PGBL e VGBL?

O PGBL é um plano de previdência complementar e o VGBL é uma espécie de seguro de pessoa. A principal diferença entre PGBL e VGBL é o modelo de tributação, pois em cada tipo de investimento é aplicada a tabela progressiva e a tabela regressiva. Nos dois, o Imposto de Renda é debitado no momento do recebimento da renda ou resgate.

Qual é a melhor opção: PGBL ou VGBL?

O VGBL é a melhor opção para quem deseja realizar investimentos a longo prazo, como um seguro pessoal, e com declaração simplificada no Imposto de Renda. Já para quem deseja um plano de previdência complementar e faz a declaração completa do Imposto de Renda, o PGBL pode ser a melhor alternativa.

Conhecer as diferenças desses tipos de previdência privada é uma das melhores maneiras de avaliar qual investimento é o mais favorável para você. Desse modo, é possível ressaltar os prós e contras de cada opção.

Qual rende mais: poupança ou VGBL?

O VGBL rende mais do que a poupança. No entanto, os planos Vida Gerador de Benefício Livre são investimentos de longo prazo, com carência para resgate. Além disso, há incidência de taxas e Imposto de Renda.

Dessa maneira, ao avaliar o tipo de investimento a ser realizado, é fundamental analisar o conjunto dos fatores, além da rentabilidade. Assim, você encontra uma opção que melhor atenda às suas expectativas.

Quais são as vantagens e desvantagens do VGBL?

O VGBL apresenta vantagens de rentabilidade, tributação e planejamento sucessório. Entretanto, há desvantagens como a falta de Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e o pagamento de taxas administrativas e de carregamento. 

Principais vantagens e desvantagens de investir no VGBL:

Vantagens de investir no VGBL	Desvantagens de investir no VGBL
Boa rentabilidade a longo prazo	Falta de Fundo Garantidor de Crédito (FGC)
Facilidade para juntar dinheiro, devido ao compromisso de contribuição periódica	Falta de benefícios fiscais, devido à ausência de abatimento da base de cálculo dos valores pagos na declaração do Imposto de Renda
Tributação do Imposto de Renda incidente apenas sobre os rendimentos do investimento	Pagamento de taxas administrativas e de carregamento periódicas
Possibilidade de planejamento sucessório	Por ser um fundo de investimento, tem baixa garantia de rendimento
Dispensa a necessidade de inventário para passar a herança aos sucessores
Fácil portabilidade de instituição bancária ou de investimento
Adaptável para diferentes perfis de investidores com foco a longo prazo

Quais são os riscos de investir no VGBL?

O principal risco de investir no VGBL é a ausência de garantia de rendimento quando investe parte na bolsa de valores. Os gestores, geralmente, fazem investimentos em renda fixa e variável, sendo que até 49% das aplicações podem ser direcionadas para a Bolsa de Valores, o que aumenta os riscos do investimento. 

Desse modo, se o seu objetivo é fazer um investimento de baixo risco, é importante contratar planos de Vida Gerador de Benefício Livre com menores percentuais para a Bolsa e maiores em renda fixa. Com isso, os rendimentos têm menos volatilidade e, consequentemente, menores riscos.

Quanto rende o VGBL?

Uma estimativa média de quanto rende o VGBL é de 4%. Esse valor é o mesmo utilizado por simulações em algumas instituições financeiras e professores em artigos. Entretanto, a rentabilidade está relacionada a uma série de fatores, como o fundo de investimento em previdência privada escolhido, o tempo de resgate, os custos de tributação e a tabela de alíquota (progressiva ou regressiva). 

Quais são as taxas e tributação do VGBL?

As principais taxas do VGBL são de administração, que serve como remuneração para os prestadores de serviço, e de carregamento, usada para cobrir gastos com administração e corretagem. Já a tributação incidente é do Imposto de Renda, que varia conforme a tabela de alíquota, se regressiva ou progressiva.

Ao escolher a tabela regressiva, as tarifas serão calculadas conforme os rendimentos obtidos no tempo de aplicação. Conforme o tempo de resgate aumenta, a alíquota diminui. Essa é uma excelente característica para quem visa manter os investimentos por longos períodos.

Na tabela progressiva, o valor da aplicação é a principal variável para os cálculos do imposto. Desse modo, é mais interessante para quem quer fazer investimentos de intervalos menores, pois o tempo não influencia muito os impostos.

Quais são as alíquotas de tributação do IR sobre VGBL?

Alíquotas de tributação do IR sobre VGBL na tabela regressiva

Período de investimento no VGBL	% de Imposto de Renda
Até 2 anos	35%
Entre 2 e 4 anos	30%
Entre 4 e 6 anos	25%
Entre 6 e 8 anos	20%
Entre 8 e 10 anos	15%
Acima de 10 anos	10%

Alíquotas de tributação do IR sobre VGBL na tabela progressiva

Base de cálculo	% de Imposto de Renda
Até R$ 22.497,76	Isento
De R$ 22.847,77 a R$ 33.919,80	7,5%
De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60	15%
De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16	22,5%
Acima de R$ 55.976,16	27,5%

Como declarar o VGBL no IR?

1. Vá até a sessão “Bens e Direitos” e selecione “99 — Outros Bens e Direitos”;
2. em “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre” informe se o investimento é do Declarante (Titular) ou Dependente na Declaração (Dependente), indicando o dependente;
3. selecione a localização ao clicar em “105 — Brasil”;
4. preencha o CNPJ da instituição de previdência privada do plano no espaço disponível;
5. em “Discriminação”, digite o nome da instituição emissora do plano e o número de certificado do VGBL;
6. tenha o Informe de Rendimentos e preencha os campos “Situação em 31/12/20XX” e “Situação em 31/12/20XX” — referentes aos 2 últimos anos do investimento.

Como declarar resgate do VGBL no IR?

Declarar resgate do VGBL de tabela progressiva no Imposto de Renda:

1. vá até “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”;
2. clique em “Novo” para inserir um titular ou dependente;
3. registre o valor do seu Vida Gerador de Benefício Livre que consta no Informe de Rendimentos;
4. informe os resgates realizados.

Declarar resgate do VGBL de tabela regressiva no Imposto de Renda:

1. vá até “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”;
2. clique em “Novo” para inserir um titular ou dependente;
3. selecione o código “6 – Rendimentos de aplicações financeiras”;
4. preencha o CNPJ da instituição de previdência privada do seu plano;
5. registre o nome da fonte pagadora;
6. insira o valor de resgate.

Antes de fazer a declaração de Imposto de Renda, certifique-se de observar a tabela do seu VGBL e tenha em mãos o Informe de Rendimentos do ano anterior. Dessa maneira, é possível informar os dados corretos e fazer o procedimento sem erros.

Como funciona o resgate do VGBL?

O resgate do VGBL é liberado após o período mínimo de carência ser concluído. O valor será pago conforme o intervalo definido no contrato do plano de previdência. Desse modo, o saque pode ser realizado no valor completo, com parcelas mensais ou periódicas.

Vale a pena destacar que o valor do resgate depende diretamente do tipo de aplicação realizada e do tempo de investimento. Sendo assim, em alguns casos, pode superar o teto da Previdência Social.

Documentos necessários para resgatar o VGBL

• Formulário de solicitação de resgate;
• cópia do documento de identidade e CPF;
• comprovante de residência atualizado;
• formulário de Informações Tributárias Complementares para quem tem obrigações fiscais no exterior.

Cada instituição bancária pode solicitar um conjunto de documentos para o resgate do VGBL. Por esse motivo, é fundamental consultar a lista do local em que você contratou o plano para entregar a documentação completa.

O que acontece com o VGBL em caso de morte? 

Em caso de morte, o resgate do VGBL pode ser passado para o sucessor, sem a necessidade de inventário. O mesmo vale para casos de falecimento de indivíduos que escolheram resgates mensais ou periódicos. As parcelas restantes são pagas às pessoas indicadas no planejamento sucessório e não estão sujeitas à tributação pelo ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

O VGBL vale a pena?

O VGBL vale a pena para quem busca investir a longo prazo. Seja pela possibilidade de superar o teto da Previdência Social, seja por ter uma aplicação garantida para você e os seus herdeiros, os rendimentos podem ser vantajosos, principalmente com um bom plano de investimento.

Quando fazer um VGBL?

O momento certo de fazer um VGBL é assim que o seu planejamento financeiro permitir um investimento desse tipo. Quanto antes você der início ao seu plano de previdência privada, maiores serão as vantagens em questão de rendimentos. 

No geral, o VGBL oferece uma série de vantagens para os investidores, que supera as desvantagens. Por esse motivo, contar com uma aplicação a longo prazo e com rendimentos superiores à poupança tem de tudo para garantir mais estabilidade no futuro.

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