Para obter o visto de trabalho para Portugal, é preciso cumprir as exigências e apresentar as documentações. Confira os detalhes.
Muitos brasileiros querem ter um visto de trabalho para Portugal. O objetivo é conseguir um emprego que pague as contas e permita ter qualidade de vida em um país que oferece vários benefícios para brasileiros. Porém, ainda é preciso cumprir alguns requisitos.
Essa é uma exigência válida para todos os tipos de visto para Portugal. Ainda assim, vale a pena. Tanto é que, somente entre janeiro e outubro de 2022, o país europeu recebeu 670 mil brasileiros.
Com a chamada Lei dos Estrangeiros, que passou a valer em 2022 em Portugal, tornou-se possível conseguir vistos de nômade digital e de busca de trabalho. De forma que ainda mais pessoas podem emigrar do Brasil para a Europa.
Se você também está com essa expectativa, chegou ao artigo certo. Aqui, vamos explicar como conseguir o visto de trabalho e outros detalhes relacionados, como valor e exigências. Saiba mais!
O visto de trabalho para Portugal é um documento que autoriza a entrada legal no país europeu para iniciar uma nova etapa profissional. Ele é concedido pelo governo português para pessoas que exercerão uma atividade laboral por determinado período.
Essa é uma forma de morar em Portugal e ter mais qualidade de vida. Contudo, esse tipo de visto — também chamado de D1 — exige a comprovação de um contrato de trabalho assinado ou promessa de emprego.
O primeiro passo é ter o contrato de trabalho assinado ou a proposta de emprego. Isso porque o visto requer a comprovação de realização de uma atividade profissional subordinada. Então, é preciso ir ao consulado do país ainda no Brasil.
O visto de trabalho para Portugal é diferente daquele voltado para empreendedores e trabalho freelancer. Esse último é o D2. Com a Lei dos Estrangeiros, outro tipo de visto foi criado para nômades digitais.
Portanto, o visto D1 para trabalho em Portugal é específico para quem será contratado de uma empresa do país. Essa é a principal exigência para conseguir a autorização do governo e viver em uma das melhores cidades para se morar em Portugal.
Além disso, é necessário cumprir os requisitos para a contratação de estrangeiros. Assim, a vaga não pode ter sido ocupada por:
Após conseguir o contrato de trabalho ou a proposta de emprego, você precisa reunir os documentos necessários para conseguir o visto de trabalho para Portugal. Eles são:
Com a reunião de todos os documentos, você pode fazer a solicitação formal do visto de trabalho. Para Portugal, é necessário comparecer ao Consulado Geral que abranja a área de sua residência. Isso deve ser feito ainda no Brasil.
Afinal, a emissão desse visto é feita sempre antes de chegar ao país. Então, ele é anexado ao passaporte. Assim que você chegar a Portugal, será necessário pedir a autorização de residência para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Depois de tudo isso, você conseguirá pensar em outros aspectos que vão facilitar a sua vida na Europa. Por exemplo, tirar a carteira de motorista em Portugal.
Assim, fica mais fácil fazer o reagrupamento familiar, quando for o caso. Deste modo, você consegue realmente morar em Portugal, estabelecer residência e continuar sua vida da forma como deseja.
O visto D1 é dividido em duas categorias. Assim, ele pode ser voltado para a residência ou apenas temporário. A diferença está, basicamente, na duração da autorização para ficar no país.
O visto de residência para trabalho é voltado para atividades que serão exercidas por mais de 12 meses. Enquanto isso, o temporário é para contratos com duração menor do que 12 meses.
Neste post, estamos tratando do D1. No entanto, existem outros tipos de visto de residência possíveis. Para ficar mais claro, veja quais são os mais utilizados por imigrantes.
É o D1, porque é voltado para o exercício de atividade subordinada. Portanto, requer o contrato de trabalho assinado ou a proposta já efetivada pelo empregador.
Esse visto é voltado para freelancers, nômades digitais e outras pessoas que trabalham de forma autônoma. Também é indicado para quem deseja saber como abrir uma empresa em Portugal para iniciar essa empreitada. Por fim, é uma opção para solicitar o Startup Visa.
É indicado para pessoas que desenvolvem uma atividade que exige competências e especialidades técnicas específicas. Aqui, estão incluídos profissionais que:
Legalmente, não é possível trabalhar se você tiver o visto de turista. O governo proíbe essa possibilidade devido a vários fatores. Um deles é o fato de os viajantes não poderem se inscrever nos serviços essenciais, como o Seguro Social.
Além disso, essa proibição impede a aplicação de golpes. Isso porque algumas empresas contratam estrangeiros de forma irregular e não pagam os direitos trabalhistas. Nesses casos, elas nem chegam a oferecer um contrato de trabalho para garantir a regularização em Portugal.
Agora, se você já tem o visto de turista e quer alterá-lo para o de trabalho, saiba que essa medida é pouco recomendada. Além disso, o processo é caro, demorado e burocrático.
Caso ainda queira fazê-lo, você deve procurar o SEF e fazer o procedimento conforme as orientações desse órgão. Porém, até a finalização, é impossível trabalhar de maneira legalizada.
O custo para obter a autorização de trabalho em Portugal depende do tipo de visto que você deseja. Se for o de residência para trabalho, como o D1, que estamos tratando, as taxas em 2022 são as seguintes:
Dessa forma, o total é de R$ 637,63. Esse é o valor por pessoa e não inclui gastos com documentação, apostilamento, autenticação e envio por Correios.
Além disso, se você quiser tirar um visto para seu cônjuge, terá que verificar os critérios em que ele se encaixa. Assim, realizará o procedimento adequado à realidade dessa pessoa.
A única vantagem é que o fato de você já ter o visto de trabalho e um emprego legal facilita a conquista do visto pelo cônjuge. Ou seja, é uma forma do governo perceber que existe a intenção de moradia legalizada e que ambos se comprometem a exercerem suas funções.
A partir do momento que você morar no país, precisa saber como enviar dinheiro para o Brasil e vice-versa. Para saber como receber dinheiro de Portugal no Brasil ou o contrário, é necessário contar com uma plataforma de transferências internacionais, como a Remessa Online.
Assim, você paga a partir de 1,3% por transação e faz a operação no prazo de 1 dia útil. Ainda paga apenas o câmbio comercial, isto é, sem aplicação de margem de lucro. Tudo isso leva à melhor cotação do mercado.
Agora, você já sabe como pedir o seu visto de trabalho para Portugal. Aproveite as dicas, reúna os documentos e faça a solicitação para o consulado. Assim, tem a chance de morar em outro país e aproveitar a qualidade de vida.
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O visto de trabalho em Portugal pode ser conseguido a partir de uma proposta de emprego formalizada ou contrato de trabalho assinado por empresa do país. Em seguida, você deve apresentar a documentação necessária para o consulado português ainda no Brasil. A mudança só pode ser feita com a autorização do governo europeu.
O visto de trabalho para Portugal custa R$ 637,63 em 2022. Esse valor é dividido entre as taxas de transferência, consular e de processamento. Portanto, não inclui valores para autenticação de documentos, envio e apostilamento. Caso você queira um visto para procurar uma vaga no país, o valor é bem mais elevado, chegando a aproximadamente R$ 11 mil.
O governo proíbe a prática para evitar que as empresas deixem de pagar os benefícios trabalhistas. A medida também visa garantir que todos os profissionais consigam se inscrever nos serviços essenciais, como o Seguro Social. Portanto, é preciso cumprir as exigências e obter o visto D1 ou outro relativo a trabalho.
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