Visto EB-5 de investidor: saiba o que é e como tirar

O visto EB-5 é uma oportunidade para investidores estrangeiros que desejam obter a residência permanente nos Estados Unidos. Através deste programa, os investidores podem garantir um Green Card para si e seus familiares, ao investir em negócios que criam empregos no país. Essa é uma das formas mais populares para quem busca imigrar legalmente aos Estados Unidos por motivos de investimento.

No entanto, para ser elegível ao visto EB-5, é necessário atender a requisitos específicos e realizar um investimento em uma área de negócios aprovada. O programa oferece uma maneira de diversificar o portfólio e ao mesmo tempo obter benefícios de imigração, mas envolve um processo detalhado que exige cuidado. Neste artigo, vamos explicar o que é o visto EB-5, como funciona e os passos necessários para conquistar a residência permanente através deste programa de investimento.

O que é o visto EB-5 de investidor?

O visto EB-5 de investidor é uma categoria de visto dos Estados Unidos que oferece a possibilidade de obter a residência permanente (Green Card) para estrangeiros que realizam investimentos significativos em empresas nos Estados Unidos. Para ser elegível ao visto EB-5, o investidor deve aplicar uma quantia mínima de capital em uma nova empresa comercial que crie ou preserve pelo menos 10 empregos de tempo integral para trabalhadores americanos.

Esse visto foi criado para estimular a economia americana e gerar empregos, permitindo que empresários estrangeiros obtenham benefícios de imigração em troca de investimentos no país. O investimento pode ser feito em projetos privados ou em “Centros Regionais”, que são organizações aprovadas pelo governo dos EUA para administrar os fundos investidos e garantir que os requisitos de criação de empregos sejam atendidos.

Países que mais aplicam para o visto EB-5

1. China;
2. Índia;
3. Vietnã;
4. Coreia do Sul;
5. Brasil;
6. Taiwan;
7. México;
8. Hong Kong;
9. Canadá;
10. Venezuela.

Qual o valor do visto EB-5?

O valor do visto EB-5 para o interessado fica entre US$ 100 mil e US$ 120 mil. Ainda é preciso contabilizar o investimento mínimo exigido para ser considerado para o visto. O valor é de US$ 800 mil em uma Targeted Employment Areas (TEA) e de US$ 1,05 milhão em outras regiões. 

As TEAs são uma área rural, ou que vivencia alto nível de desemprego, com no mínimo 150% da taxa média nacional. Além disso, é preciso gerar 10 vagas de emprego, pelo menos, nos EUA.

Em 2023, os valores começaram a valer para petições realizadas a partir de 15 de março de 2022. Antes dessa data, o mínimo exigido era de US$ 500 mil para as TEAs e de US$ 1 milhão para as outras regiões.

Esse montante é ajustado a cada 5 anos devido à inflação. Portanto, é preciso considerar esses reajustes se quiser saber como abrir uma empresa nos EUA.

De toda forma, o retorno do investimento costuma demorar aproximadamente 5 anos. Isso porque a taxa de remuneração costuma variar de 1,5% a 2% ao ano, sendo que pode haver variações conforme o negócio aberto.

Quanto precisa investir para ter um EB-5?

Para ter um EB-5, você precisa investir US$ 800 mil, no mínimo, e ainda arcar com os custos de imigração por volta de US$ 10 mil, de advocacia de imigração equivalente a US$ 30 mil e taxas administrativas de aproximadamente US$ 70 mil. 

Ainda, é necessário comprovar a origem dos recursos financeiros por meio de documentação apropriada, como declaração de Imposto de Renda (IR).

Ou seja, o total é de US$ 910 mil, aproximadamente, podendo ter variações no montante. Contudo, essa é uma maneira de conseguir um green card.

Como funciona o visto EB-5?

O visto EB-5 funciona como um visto de residência nos Estados Unidos específico para investidores estrangeiros que apliquem no mínimo US$ 800 mil em negócios ou criem empresas no país. O visto garante o green card ao investidor, seu cônjuge e filhos solteiros até 21 anos.

Para ter direito ao visto EB-5 é preciso aplicar um mínimo de US$ 800 mil em uma área designada pelo governo ou US$ 1,05 milhão em qualquer região. O negócio investido, independentemente da área, precisa gerar pelo menos 10 vagas de emprego nos Estados Unidos pelo período de 2 anos. 

Como solicitar o visto EB-5 de investidor

Para solicitar o visto EB-5 de investidor internacional, é preciso:

1. ter um montante de investimento mínimo entre US$ 800 mil e US$ 1,05 milhão;
2. atestar a origem legítima dos fundos mediante documentação apropriada, como declarações fiscais e comprovantes;
3. mostrar histórico e experiência adequados para a gestão do projeto, no caso de optar pelo programa EB-5 direto;
4. não apresentar registros de atividades criminais.

Dessa forma, você pode investir em uma empresa já existente nos Estados Unidos ou abrir uma nova no país. Caso escolha aplicar seu capital em uma empresa, analise aspectos como a solidez da companhia, seus outros clientes, perspectivas de crescimento e possibilidades de perda. Dessa forma, você não arrisca perder o investimento – ou o visto – com aplicações não confiáveis.

Invista em uma empresa norte-americana já existente 

Para investir em uma empresa norte-americana que já existe e conseguir o visto EB-5, o interessado pode optar por aplicar o capital em formato de empréstimo (loan) ou tornar-se sócio (equity). O loan é considerado mais seguro e o investidor recebe o valor aplicado em até 5 anos, caso o empreendimento prospere. O equity é mais arriscado, mas a taxa de retorno é maior, pois o investidor torna-se sócio do negócio.

Investir no formato de loan garante ao investidor juros de 3% ao ano do valor investido, mas o solicitante não tem direito de participação nas decisões da empresa. Com o equity, o investidor torna-se sócio e participa das decisões da empresa, além de receber participação nos lucros, caso o negócio seja um sucesso. 

Independentemente da categoria de investimento, é preciso solicitar o green card temporário enquanto espera o visto EB-5. Assim, para os brasileiros, esse processo pode se estender por até 2 anos e o solicitante poderá morar nos EUA por 24 meses.

Abra uma empresa nos Estados Unidos

O investidor que abrir uma empresa nos Estados Unidos pode conseguir o visto EB-5. Para isso, precisa investir, no mínimo, entre US$ 800 mil e US$ 1,05 milhão, além de garantir 10 postos de emprego ao fim do prazo de 2 anos.

Envie seu investimento para o exterior pela Remessa Online

Para solicitar o visto EB-5 de investidor, você terá que enviar uma alta quantia para o exterior. Além disso, precisará enviar dinheiro para os EUA quando estiver morando no país. Em todos os casos, a Remessa Online pode ajudar você.

A plataforma de transferências internacionais é 100% brasileira e oferece taxas econômicas no envio de dinheiro ao exterior. A conversão da moeda é feita pelo melhor câmbio para dólar, que é o comercial. O custo inicia em 1,2%, o que torna o processo mais barato. Além disso, a quantia chega na conta internacional em até 1 dia útil, no máximo 2, após a confirmação do pagamento.

Quanto tempo leva para conseguir o visto EB-5?

O tempo que leva para conseguir o visto EB-5 é de 2 a 4 anos. Esse período considera desde o início da solicitação até a obtenção do green card permanente.

Tempo das etapas do visto EB-5 para conseguir o green card

1. Escolha do projeto e realização do pedido: cerca de 2 meses.
2. Envio do formulário I-526 e aceitação do pedido: de 18 a 24 meses.
3. Green card condicional: aproximadamente 6 meses.
4. Green card permanente: de 18 a 30 meses.

O green card condicional existe por ser exigida a geração de empregos no prazo de 2 anos. Caso essa obrigatoriedade seja cumprida, o formulário I-829 é preenchido para solicitar a residência permanente.

Com a aceitação, consegue-se a autorização com validade de 10 anos e renovação administrativa. Por isso, pode demorar até 4 anos para finalizar o processo.

Quanto tempo dura o visto EB-5?

O visto EB-5 dura 2 anos, conforme vínculo aos recursos investidos, calculados a partir da data do depósito no início da solicitação. Já o prazo relativo ao green card permanente tem duração de 10 anos. Essa autorização pode ser renovada ao longo de toda a vida. Por isso, não existe um prazo específico. 

Pré-requisitos para adquirir o EB-5

1. investir US$ 800 mil ou US$ 1,05 milhão, dependendo da locação;
2. gerar e manter 10 vagas de emprego para trabalhadores no prazo de 2 anos;
3. comprovar idoneidade;
4. comprovar fonte legal dos recursos financeiros;
5. deixar o aporte de capital ficar comprometido “sob risco”.

Aqui, vale fazer duas observações. A primeira é relativa à comprovação de idoneidade. Isso significa que você não pode ter sido condenado por um crime nem ter histórico de fraude financeira, além de nunca ter violado as leis imigratórias dos EUA.

Já em relação ao aporte de capital, eles podem ser derivados de diferentes fontes. Elas podem ser salário e doação de familiares, amigos ou empregadores. Também são permitidos os recursos vindos de empréstimo garantido e os lucros provenientes da venda de imóveis e outros ativos.

Vantagens de adquirir o visto EB-5

As vantagens de adquirir o visto EB-5 são:

1. processo imigratório mais simples, sem exigência profissional prévia; 
2. não é preciso aguardar por uma longa lista de espera pelo visto EB-5;
3. investimento único para toda família conseguir o green card;
4. custo fixo do processo imigratório; 
5. quem tem green card paga menos em educação;
6. menos burocracia para viver nos Estados Unidos;
7. sem restrição de mobilidade no país;
8. acesso a empregos em qualquer lugar dos EUA; 
9. sem problemas com autorização de trabalho; 
10. o green card condicional pode se tornar a cidadania permanente;
11. menos exigências sobre idiomas;
12. sem restrições de viagens ou idade; 
13. não é preciso usar o passaporte para viajar devido ao green card.

Pronto! Agora que você conhece o visto EB-5 de investidor, pode considerar essa possibilidade no momento de buscar residência nos Estados Unidos.

Não esqueça de avaliar as possibilidades de investimento e o que faz maior sentido para seu planejamento financeiro e estratégia de investimentos. Entender seus objetivos vai tornar a obtenção do visto EB-5 mais fácil e menos burocrática.

Agora, que tal começar a pensar no seu visto de investidor? Conheça a Remessa Online, faça sua simulação e veja como o processo de transferências internacionais pode ficar mais simples e econômico!

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