Visto para nômade digital na Espanha: para que serve e como solicitar

Em janeiro de 2023, a Espanha entra oficialmente na categoria de países europeus que oferecem visto para nômades digitais. Em dezembro de 2022, o Congresso espanhol ratificou a lei que facilita a entrada de nômades digitais na Espanha sem exigir o visto de trabalho comum.

A lei faz parte de uma série de iniciativas para incentivar investimentos na Espanha e colocar o país no mapa como um centro global para negócios. Assim, se você trabalha de home office, a Espanha pode ser seu próximo destino.

Confira a seguir algumas dicas para garantir seu visto para nômade digital na Espanha.

O que é visto para nômade digital na Espanha?

O visto para nômade digital na Espanha é um documento criado especificamente para quem trabalha em modelo remoto e deseja morar no país ibérico. Essencialmente, os profissionais nômades digitais podem trabalhar de qualquer lugar e escolhem diferentes países para se estabelecer, como a Espanha.

Esse visto para Espanha faz parte da Lei das Startups, que atua com a intenção de criar um ambiente para empresas tecnológicas se instalarem e investirem no país ibérico.

O novo visto para nômade digital na Espanha foi criado para profissionais de países que não fazem parte da União Europeia. Com a nova lei, eles podem trabalhar na Espanha por um ano, com a possibilidade de renovar por mais dois anos.

Isso é diferente para quem possui o passaporte europeu ou é nascido de países do espaço Schengen. Nesse caso, os profissionais podem trabalhar remotamente na Espanha por até 6 meses sem necessidade de fazer um registro oficial.

Quem pode ser nômade na Espanha

De acordo com o Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações da Espanha, são considerados nômades digitais pessoas que se encaixem nos seguintes critérios:

• Não ter nascido na Espanha;
• Exercer atividade profissional à distância e obrigatoriamente por meios e sistemas informáticos, telemáticos e de telecomunicações;
• Trabalhar para empresa de fora da Espanha;
• Ter seguro de saúde contratado em entidades autorizadas a operar na Espanha;
• Comprovar renda mínima (leia mais abaixo);
• Não sair do país por mais de seis meses durante o período de um ano.

O que precisa para pedir o visto para nômade digital na Espanha:

1. comprovar que trabalha para empresas fora da Espanha;
2. comprovar no mínimo 3 anos de experiência profissional na área de formação;
3. garantia de trabalho por pelo menos mais 1 ano;
4. não possuir antecedentes criminais;
5. nunca ter tido sua entrada na Espanha proibida;
6. cobertura de um seguro de saúde que cubra todo o território espanhol;
7. estadia garantida pelo período de permanência no país;
8. renda mínima que seja o dobro do salário mínimo nacional, que é 1.050 euros, ou R$ 5.855. A renda deve ser no mínimo 80% de fora da Espanha.

Vale destacar que o visto é para trabalhadores que prestem serviços para países além da Espanha. Porém, autônomos podem prestar até 20% de trabalho a uma empresa registrada no país ibérico.

Como funciona o visto para nômades na Espanha

O visto para nômades digitais na Espanha tem duração de um ano e pode ser estendido por até cinco anos. Depois desse período, caso queira, o titular se torna elegível para solicitar residência permanente no país. Também são concedidos benefícios fiscais.

Com a promulgação da lei, o visto passa a valer e você já pode pedi-lo no site da embaixada da Espanha.

Vale a pena pedir o visto para nômade digital na Espanha?

Os benefícios para quem solicitar o visto incluem incentivos fiscais importantes. Para quem tem renda inferior a 600 mil euros anuais, os tributos serão de 15% nos primeiros 4 anos. Taxas melhores que os 24% cobrados para não residentes.

Os nômades digitais também poderão se inscrever na Segurança Social, o equivalente ao INSS do Brasil.

Além da possibilidade de renovação de visto e a eventual solicitação de residência permanente, existe o benefício de morar na Espanha.

O país ibérico é o segundo maior da União Europeia, com altos índices de turismo e oportunidades de experiências diferentes. Portanto, a vivência de morar em um país estrangeiro é sempre algo a ser considerado.

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