Visto para Portugal: saiba como conseguir o seu

Ao planejar uma viagem para cidades como Lisboa, Porto ou Coimbra, muitos brasileiros se questionam como tirar visto para Portugal. 

Afinal, há aqueles que pretendem passar apenas alguns dias ou semanas, enquanto outros querem ficar uma temporada em terras lusitanas. Em certos casos, até mesmo aproveitar para visitar nações vizinhas. 

Além do turismo, cada vez mais brasileiros estão cogitando se mudar para o país para trabalhar ou estudar.  Nesse cenário, o governo português aprovou alterações importantes na sua Lei de Estrangeiros, lançando novos tipos de visto.

As mudanças na legislação trouxeram muitas facilidades para quem deseja se instalar no país, além de serem muito benéficas para os brasileiros.

Diante de tantas possibilidades e diversos motivos para visitar Portugal, é importante saber o que fazer antes de viajar. Para lhe ajudar, preparamos este artigo para explicar como funciona a emissão de vistos e quando solicitar o seu. Acompanhe!

É preciso tirar visto para entrar em Portugal?

Não é preciso tirar visto para viajar e conhecer as maravilhas de Portugal. Desde que, é claro, cumpra com alguns requisitos essenciais. Um deles é que a viagem não pode ultrapassar o período de 3 meses consecutivos no país. Além disso, a ida a Portugal deve ser motivada por turismo, atividades de cultura e lazer, eventos esportivos, missões religiosas e afins.

Ou seja, situações que não demandam permanência prolongada em território português nem serviços assegurados aos cidadãos locais.

“E caso eu queira estender a minha viagem? Vou precisar de visto para não ficar irregular em Portugal?”. Essa é uma dúvida bastante comum. No entanto, não se preocupe! É fácil de se resolver e não envolve uma emissão de visto, mas sim a prorrogação dos seus 90 dias iniciais.

Como você já estará no país, você deve se dirigir ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Você encontra unidades em Lisboa, Ilha da Madeira, Algarve, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga, entre outras cidades. Uma vez em contato com o órgão, você deve apresentar a sua solicitação, indicando o motivo de querer ficar mais tempo em Portugal.

Além disso, deve pagar a taxa cobrada pelo serviço e apresentar os documentos que eles vão solicitar. Um exemplo são os comprovantes de renda para se manter na extensão da viagem. O processo, em si, é simples e não leva tempo. Contudo, ele não é 100% garantido. Afinal, o SEF tem autonomia para avaliar caso a caso e decidir quais são válidos ou não.

Quais são os tipos de visto para Portugal?

Há contextos que envolvem estudo, trabalho ou mesmo fixação de residência, por exemplo, que requerem que o viajante tenha visto. Felizmente, o país oferece uma ampla variedade de vistos, e as mudanças na lei flexibilizaram ainda mais o acesso para interessados em se fixar em Portugal.

Por isso, vamos explicar quais são os principais tipos de visto para Portugal, como cada um funciona e quais foram as mudanças realizadas na Lei de Estrangeiros. Confira!

Visto Schengen

O visto Schengen recebe esse nome em referência ao espaço Schengen, que é composto por Portugal e outros 25 países europeus. É o caso da Alemanha, da França, da Espanha, da Bélgica e da Itália. Ele dura 90 dias e é requisito obrigatório para a entrada de alguns viajantes em terras portuguesas.

Porém, o visto Schengen não é aplicado a brasileiros. Na verdade, funciona apenas para uma lista específica de nações e locais que ainda não são reconhecidos como Estados por Portugal. A lista está no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros do país.

Veja, a seguir, alguns deles:

• Afeganistão;
• Butão;
• China;
• Haiti;
• Jamaica;
• Nigéria;
• Rússia;
• Turquia.

Visto de estada temporária

O visto para Portugal de estada temporária é destinado para pessoas que vão precisar ficar no país por um tempo superior a três meses. No entanto, a permanência delas não vai ultrapassar o período total de um ano.

Esse visto é bastante solicitado por quem vai fazer:

• intercâmbio no país para estudar um idioma ou cumprir um semestre em alguma instituição de ensino local;
• atividades temporárias (como estágio sem remuneração, voluntariado ou formação profissional) para atualizar e valorizar o próprio currículo;
• tratamento médico ou estético (ou então acompanhar familiar passando por esse tipo de procedimento no país).

Vale dizer que, enquanto a pessoa tem o visto para Portugal de estada temporária, ela pode viajar sem problemas para outros países do espaço Schengen.

Visto de residência

O visto de residência já funciona de forma um pouco diferente. Isso porque ele não é para quem vai ter apenas uma estadia temporária no país. Ao contrário, é para quem vai morar em Portugal por, pelo menos, um ano. É o caso das categorias D1 e D4 que duram 360 dias e podem ser renovadas no SEF conforme sua necessidade.

Isso acontece em algumas situações, como:

• estudo em Portugal, com o objetivo de fazer uma formação completa e até mesmo continuada (graduação, mestrado e/ou doutorado);
• atividade empreendedora, profissional ou esportiva por tempo indeterminado em território português;
• atividades a longo prazo (como estágio sem remuneração, voluntariado ou formação profissional) para atualizar e valorizar o próprio currículo;
• mudança para o país (também chamada de fixação de residência), com o objetivo de obter futuramente a cidadania portuguesa.

Aqui, assim como na modalidade temporária de visto para Portugal, você também pode viajar para outros países membros do espaço Schengen. Fora isso, há a possibilidade de entrar e sair de Portugal para países externos à União Europeia.

O Visto D4, que é o visto de estudo, se aplica essencialmente para quem vai cursar o ensino superior (graduação, mestrado ou doutorado). Ou seja, ele é indicado para quem vai permanecer no país por mais de um ano.

Para cursos curtos, como intercâmbios e custos de atualização, o indicado é solicitar um visto de estadia temporária voltado para estudo.

Visto de empreendedor (Visto D2)

O visto D2 é indicado para imigrantes que têm a intenção de abrir um negócio em Portugal. Para isso, é preciso comprovar que a atividade é relevante para o país e que tem capacidade financeira para manter o empreendimento em Portugal e se manter.

Caso a empresa não exista ainda e você deseja abri-la em Portugal, é necessário comprovar também que tem recursos para investir.

Nesse caso, além da documentação básica para visto, o empreendedor precisa apresentar documentos, comprovantes e registro da empresa (se ela existir e estiver em funcionamento).

Nesse contexto, existe o StartUp Visa. Ele não entra na categoria do visto D2, mas é semelhante, já que é voltado para imigrantes que desejam abrir uma startup em Portugal.

O processo de solicitação desse visto é diferente. Ele é feito por meio de uma incubadora portuguesa, o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação). Ele será responsável por aprovar o projeto, recebê-lo e ajudar o empreendedor a desenvolvê-lo no país. 

Por isso, os interessados devem acessar o site do IAPMEI, preencher o cadastro e reunir a documentação necessária conforme as orientações da incubadora.

Visto para profissionais qualificados (Visto D3)

O visto D3 é uma modalidade bem específica, voltada para trabalhadores com cargos de alta qualificação que querem se mudar para Portugal. Isso inclui atividades como:

• posições de chefia e direção (executivos, gerentes etc.);
• especialistas (engenheiros, professores, juristas, profissionais da saúde, cientistas, profissionais de TI etc.).

Visto de rendas próprias (Visto D7)

Esse é um visto popularmente conhecido como o indicado para aposentados que querem morar em Portugal. Na verdade, o visto D7 é aplicável a qualquer pessoa que tenha meios para se sustentar no país. Pode ser por meio do recebimento de um benefício de aposentadoria ou de bens, aplicações ou recursos do tipo.

A pessoa apenas precisa comprovar uma renda mínima, que é baseada no salário mínimo  português — 705 euros mensais (R$ 3.578) em 2022.

Vale notar que o governo exige que você comprove esse valor mínimo referente a um ano. Ou seja, o interessado precisa ter essa quantia total disponível em uma conta bancária portuguesa.

Nessa modalidade, é possível levar familiares, mas deve-se comprovar renda mínima proporcional para cada membro, da seguinte maneira:

• primeiro adulto (requerente do visto): 100% do salário mínimo;
• segundo adulto: 50%;
• criança ou jovem com menos de 18 anos: 30%.

Golden Visa

Com o intuito de fomentar investimentos internacionais no país, o governo criou o Golden Visa. Ele dá direito à residência para pessoas que desejam fazer altos investimentos em Portugal.

Os tipos de investimentos variam, desde apoio a iniciativas culturais até a compra ou reforma de um imóvel no país. É bom lembrar que a solicitação do visto só pode ser encaminhada após a concretização do investimento.

Outro ponto importante é que, com as mudanças da Lei de Estrangeiros em 2022, esse visto sofreu algumas alterações. Isso porque ele foi, nada mais, nada menos, o campeão de pedidos, especialmente para investimentos imobiliários em cidades como Lisboa, Algarve e Porto.

Pensando nisso, desde o início de 2022, o governo determinou que essas cidades estão fora do programa do Golden Visa. O intuito é fomentar esse tipo de investimento em outras regiões do país, sobretudo no interior e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Visto para procurar emprego

O visto para procurar emprego é uma das grandes novidades decorrentes das mudanças na Lei de Estrangeiros em 2022. Visando facilitar a vida dos imigrantes e estimular a economia por meio da importação de mão de obra, Portugal lançou essa modalidade. Ela possibilita que pessoas morem no país com o objetivo de procurar emprego.

Com as alterações de 2022, o interessado tem 120 dias para morar legalmente no país, enquanto participa de processos seletivos e busca vagas de emprego. O documento pode ser renovado por mais 60 dias, totalizando 180.

Caso consiga uma vaga durante esse período, o indivíduo pode, então, solicitar seu visto de residência permanente. Em contrapartida, se não conseguir, deve retornar ao seu país de origem no fim dos 180 dias e solicitar um novo pedido para tentar novamente.

Visto para nômades digitais

O número de pessoas que agora trabalham exclusivamente em ambientes digitais e podem morar em qualquer lugar catapultou. Isso inspirou a mudança na Lei de Estrangeiros em 2022, que agora conta com um visto específico para receber esse público.

Nesse sentido, o visto para nômades digitais em Portugal é voltado para os que atuam remotamente. Ele pode ser solicitado tanto para temporadas curtas (menos de 12 meses) como para temporadas longas (mais de 12 meses).

Para tirar esse visto para Portugal, você precisa, além da documentação, comprovar que é contratado para um posto de trabalho remoto e demonstrar o quanto ganha. Em termos de valor, o trabalhador deve comprovar renda mínima equivalente a quatro salários mínimos portugueses por mês — o que dá cerca de R$ 14.312 em 2022.

Visto de trabalho

O visto de trabalho, ou visto D1, é concedido a pessoas que trabalharão em Portugal por um período determinado. Ele exige a comprovação de um contrato de trabalho assinado ou promessa de emprego.

O visto de trabalho pode ser de residência ou apenas temporário. A diferença está na duração da autorização para ficar em Portugal. O primeiro é para atividades exercidas por mais de 12 meses. Já o segundo, para contratos com duração menor do que 12 meses.

Como tirar o visto para Portugal?

O primeiro passo para saber como tirar o visto para Portugal é se informar sobre a documentação necessária. Geralmente, ela é dividida em dois tipos: a geral e a específica — que vai variar conforme a modalidade de visto pretendida. No primeiro grupo, estão os seguintes itens:

• passaporte válido: a data de validade deve expirar, no mínimo, 90 dias depois da data prevista do seu regresso;
• seguro de viagem: deve cobrir todo o período da sua viagem em Portugal e corresponder com o Tratado de Schengen;
• comprovante de meios de subsistência: é preciso ser equivalente ao período da sua viagem;
• atestado de antecedentes criminais;
• declaração escrita e assinada pelo próprio requerente.

Na declaração, o requerente deve explicar os motivos do seu pedido de visto, quanto tempo pretende permanecer, o lugar onde vai ficar e referências em Portugal, caso as tenha.

Para tirar o visto para Portugal também é preciso apresentar documentos que comprovem o pedido do visto específico. Para os de estudo, por exemplo, a Lei de Estrangeiros facilitou o processo, de modo que o estudante precisa apenas apresentar o comprovante de matrícula na instituição.

Para o requerimento oficial e a documentação específica, o caminho é simples. Entre em contato com o consulado ou o vice-consulado mais próximo de onde você reside. É possível checar as regiões do Brasil onde eles estão localizados por meio do portal oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

Isso será importante, pois a solicitação de visto só é feita presencialmente. Portanto, você vai precisar se dirigir até uma das unidades.

Qual a diferença entre visto, residência e cidadania?

O visto é uma autorização de entrada em um determinado território que você recebe ao viajar para um país. A residência é destinada às pessoas que não vão apenas conhecer ou visitar um determinado país, mas sim morar temporariamente nele. Já a cidadania é um processo de validação de vínculo que cria com um país.

Em relação aos vistos, cada nação tem autonomia para determinar como eles vão funcionar. Ou seja, o tempo de validade que terão e quais pessoas poderão ter acesso a eles. Vale mencionar, é claro, que esse último ponto é influenciado por acordos e/ou tratados de livre circulação de pessoas entre países. Dois bons exemplos são o Mercosul e a União Europeia.

Você pode dar entrada no documento de cidadania quando reside cinco ou mais anos, de forma contínua, em território lusitano. Lembrando que essa estadia precisa ter sido regularizada desde o início com o SEF. Cumprindo todos os requisitos e formalidades, você se torna um cidadão português e passa a ter direitos e deveres no país.

Como fazer e receber transferência internacional?

Não importa se você vai visitar ou morar em Portugal. Será preciso planejar a sua forma de subsistência enquanto estiver fora do Brasil. Afinal, esse é um dos requisitos-chave para a obtenção tanto de visto quanto de cidadania.

Uma boa forma de fazer isso é com a Remessa Online. Uma plataforma para enviar e receber dinheiro de qualquer lugar do mundo. Você pode aproveitá-la para receber salários, recursos financeiros enviados por parentes, transferir a sua poupança, obter seus ganhos com o Google AdSense e muito mais.

Aqui, você ainda recebe a sua transferência em até dois dias úteis, sem burocracia. Além disso, pode realizá-la entre pessoas físicas e jurídicas e com limite anual de R$ 180 mil no cadastro simples.

De quebra, ainda há o atendimento feito totalmente em português, com linguagem clara e acessível para todos os públicos. Isso porque o objetivo da plataforma é facilitar a vida de nossos clientes!

Agora você já sabe como tirar visto para Portugal e qual tipo deve ser requisitado. Portanto, comece a se planejar para reunir a documentação necessária para sua viagem ser realizada com tudo nos conformes!

Além disso, em caso de dúvidas ou novas solicitações, organize-se para fazer visitas presenciais a um dos consulados ou vice-consulados. Assim, você terá instruções e recomendações mais detalhadas sobre aquilo que precisa.

Curtiu as informações do post? Então, conheça mais sobre os serviços e vantagens da Remessa Online. Assim, as suas próximas viagens internacionais vão ser muito mais tranquilas e com todo o suporte que você precisa!

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